A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
Saved in:
| Hovedforfatter: | Sánchez Bravo, Álvaro A |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 11-38 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, responsabilidade, brasil. |
| Online adgang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Lignende værker
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
af: Neves, Rafaela Teixeira
Udgivet: (2015)
af: Neves, Rafaela Teixeira
Udgivet: (2015)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
af: Alvares, Mariell Antonini Dias
Udgivet: (2013)
af: Alvares, Mariell Antonini Dias
Udgivet: (2013)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2012)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
af: Dellaux, Julien
Udgivet: (2024)
af: Dellaux, Julien
Udgivet: (2024)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
af: Ebbesson, Jonas
Udgivet: (2011)
af: Ebbesson, Jonas
Udgivet: (2011)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2018)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2019)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2019)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2021)
af: Dias, Eliotério Fachin
Udgivet: (2021)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
af: Brandeburski, Daniela Spadari
Udgivet: (2021)
af: Brandeburski, Daniela Spadari
Udgivet: (2021)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
af: Silva, Maria Anaber Melo e
Udgivet: (2016)
af: Silva, Maria Anaber Melo e
Udgivet: (2016)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2016)
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2016)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2018)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2018)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
af: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Udgivet: (2022)
af: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Udgivet: (2022)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
af: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Udgivet: (2014)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
af: Koch, Lucas Paes
Udgivet: (2020)
af: Koch, Lucas Paes
Udgivet: (2020)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
af: Mariotti, Alexandre Abel
Udgivet: (2017)
af: Mariotti, Alexandre Abel
Udgivet: (2017)
É preciso ampliar as discussões
af: Pataxó, Karkaju
Udgivet: (2012)
af: Pataxó, Karkaju
Udgivet: (2012)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2015)
af: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Udgivet: (2015)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
af: Yaghsisian, Adriana Machado
Udgivet: (2019)
af: Yaghsisian, Adriana Machado
Udgivet: (2019)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
af: Santos, Mauro Sérgio dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Mauro Sérgio dos
Udgivet: (2017)
A arquitetura da experiência acadêmica : um estudo de caso em uma universidade comunitária
af: Inda, Pedro Augusto Alves de
Udgivet: (2024)
af: Inda, Pedro Augusto Alves de
Udgivet: (2024)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
af: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Udgivet: (2019)
af: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Udgivet: (2019)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
af: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Udgivet: (2023)
af: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Udgivet: (2023)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2015)
af: Fonseca, Luciana Costa da
Udgivet: (2015)
Transparência, processualidade e meio ambiente
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2015)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2015)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
af: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2018)
af: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2018)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
af: Carmo, Jenifer Dias do
Udgivet: (2021)
af: Carmo, Jenifer Dias do
Udgivet: (2021)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2006)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2006)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023)
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
af: Sánchez Bravo, Álvaro A
Udgivet: (2013)
af: Sánchez Bravo, Álvaro A
Udgivet: (2013)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
af: Palomares, Débora Salatino
Udgivet: (2018)
af: Palomares, Débora Salatino
Udgivet: (2018)
Legislação ambiental e participação comunitária
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1990)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1990)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
af: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Udgivet: (2016)
af: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Udgivet: (2016)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
af: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Udgivet: (2022)
af: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Udgivet: (2022)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2016)
A implementação do direito à informação ambiental
af: Loures, Flavia Tavares Rocha
Udgivet: (2004)
af: Loures, Flavia Tavares Rocha
Udgivet: (2004)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
af: Lopes, Lucas Lelis
Udgivet: (2022)
af: Lopes, Lucas Lelis
Udgivet: (2022)
Lignende værker
-
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
af: Neves, Rafaela Teixeira
Udgivet: (2015) -
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
af: Alvares, Mariell Antonini Dias
Udgivet: (2013) -
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2012) -
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
af: Dellaux, Julien
Udgivet: (2024) -
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
af: Ebbesson, Jonas
Udgivet: (2011)