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A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Sánchez Bravo, Álvaro A
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 11-38
Ano:	2018
Assuntos:	Acesso à informação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, responsabilidade, brasil.
Online Erişim:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529
Nota de acesso:	Acesso com senha para usuários do Senado Federal.

Benzer Materyaller

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Yazar:: Neves, Rafaela Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Yazar:: Alvares, Mariell Antonini Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Yazar:: Dellaux, Julien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Yazar:: Ebbesson, Jonas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Yazar:: Dias, Eliotério Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Yazar:: Brandeburski, Daniela Spadari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Yazar:: Silva, Maria Anaber Melo e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Yazar:: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Yazar:: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Yazar:: Koch, Lucas Paes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Yazar:: Mariotti, Alexandre Abel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

É preciso ampliar as discussões
Yazar:: Pataxó, Karkaju
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Yazar:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Yazar:: Yaghsisian, Adriana Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
Yazar:: Santos, Mauro Sérgio dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A arquitetura da experiência acadêmica : um estudo de caso em uma universidade comunitária
Yazar:: Inda, Pedro Augusto Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Yazar:: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
Yazar:: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Yazar:: Fonseca, Luciana Costa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Yazar:: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Yazar:: Carmo, Jenifer Dias do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Yazar:: Borges, Marcelo Krás
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Yazar:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
Yazar:: Sánchez Bravo, Álvaro A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Yazar:: Palomares, Débora Salatino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Legislação ambiental e participação comunitária
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
Yazar:: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
Yazar:: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A implementação do direito à informação ambiental
Yazar:: Loures, Flavia Tavares Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Yazar:: Lopes, Lucas Lelis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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