O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Souza, Silvano Denega |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 12, n. 96 (fev./maio 2010), p. 1-41 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito marítimo, brasil. Navegação de cabotagem, legislação, brasil. Poluição marinha. Poluição marinha, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, brasil. Transporte aquaviário, brasil. Transporte marítimo, aspectos ambientais. Transporte marítimo, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, américa do sul, europa. Transporte marítimo, aspectos ambientais, brasil. Transporte marítimo, aspectos jurídicos. Transporte marítimo, aspectos jurídicos, brasil. Transporte marítimo, regulação. Transporte marítimo, regulação, brasil. Transporte rodoviário, brasil. |
| Linkit: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-12-n-96-fev-mai-2010/menu-vertical/artigos/artigos.2010-06-09.3995158772 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Samankaltaisia teoksia
Navegação marítima sustentável
Tekijä: Sartori, Marcelo Vanzella
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Sartori, Marcelo Vanzella
Julkaistu: (2013)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Tekijä: Palla, Mírian Barreta
Julkaistu: (2010)
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Julkaistu: (2010)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
Tekijä: Martins, Eliane Maria Octaviano
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Martins, Eliane Maria Octaviano
Julkaistu: (2007)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Tekijä: Girão, Mardônio da Silva
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Tekijä: Martins, Eliane Maria Octaviano
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Tekijä: Lewandowski, Enrique Ricardo
Julkaistu: (2021)
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Tekijä: Lewandowski, Enrique Ricardo
Julkaistu: (2021)
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O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
Tekijä: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
Tekijä: Nascimento, Calota Bertoli
Julkaistu: (2016)
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Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Tekijä: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Julkaistu: (2013)
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Tekijä: Zovico, Tayane Grando Fraga
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Tekijä: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Julkaistu: (2022)
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Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro?
Tekijä: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Julkaistu: (2022)
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Ônibus mais sustentáveis
Tekijä: Vasconcelos, Yuri
Julkaistu: (2015)
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Um pequeno mar de ideias
Tekijä: Giacomini, Charles
Julkaistu: (2017)
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Mobilidade urbana e planejamento urbano
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2013)
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Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
Tekijä: Lavratti, Paula Cerski
Julkaistu: (2011)
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Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
Tekijä: Carvalho, Yuri Marinho
Julkaistu: (2020)
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A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
Tekijä: Cristina, Tereza
Julkaistu: (2020)
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A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
Tekijä: Barros, Fábio Nogueira
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O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
Tekijä: Dolabella, Rodrigo H. C
Julkaistu: (2006)
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Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)
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Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
Tekijä: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Julkaistu: (2018)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Tekijä: Maia, Luiz Fernando
Julkaistu: (2013)
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O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Tekijä: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Julkaistu: (2011)
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A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
Tekijä: Villar, Pilar Carolina
Julkaistu: (2016)
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Portos em alerta
Tekijä: Queiroz, Christina
Julkaistu: (2023)
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Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
Tekijä: Ghidini, Roberto
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Navegação interior brasileira
Tekijä: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
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A produção empacada
Tekijä: Brossard, Paulo
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Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
Tekijä: Beirão, André Panno
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O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários
Tekijä: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Julkaistu: (2002)
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A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Tekijä: Fiorati, Jete Jane
Julkaistu: (1997)
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STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
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Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
Tekijä: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
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Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Tekijä: Milanez, Artur Yabe
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A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Tekijä: Araújo, Ricardo da Silva
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Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
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A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
Tekijä: Zimmermann, Agaíde
Julkaistu: (2004)
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