O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Souza, Silvano Denega |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 12, n. 96 (fev./maio 2010), p. 1-41 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito marítimo, brasil. Navegação de cabotagem, legislação, brasil. Poluição marinha. Poluição marinha, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, brasil. Transporte aquaviário, brasil. Transporte marítimo, aspectos ambientais. Transporte marítimo, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, américa do sul, europa. Transporte marítimo, aspectos ambientais, brasil. Transporte marítimo, aspectos jurídicos. Transporte marítimo, aspectos jurídicos, brasil. Transporte marítimo, regulação. Transporte marítimo, regulação, brasil. Transporte rodoviário, brasil. |
| On-line přístup: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-12-n-96-fev-mai-2010/menu-vertical/artigos/artigos.2010-06-09.3995158772 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Podobné jednotky
Navegação marítima sustentável
Autor: Sartori, Marcelo Vanzella
Vydáno: (2013)
Autor: Sartori, Marcelo Vanzella
Vydáno: (2013)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Autor: Palla, Mírian Barreta
Vydáno: (2010)
Autor: Palla, Mírian Barreta
Vydáno: (2010)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2007)
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2007)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Autor: Girão, Mardônio da Silva
Vydáno: (2013)
Autor: Girão, Mardônio da Silva
Vydáno: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2013)
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2013)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Autor: Lewandowski, Enrique Ricardo
Vydáno: (2021)
Autor: Lewandowski, Enrique Ricardo
Vydáno: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Autor: Lewandowski, Enrique Ricardo
Vydáno: (2021)
Autor: Lewandowski, Enrique Ricardo
Vydáno: (2021)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
Autor: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Vydáno: (2019)
Autor: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Vydáno: (2019)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
Autor: Nascimento, Calota Bertoli
Vydáno: (2016)
Autor: Nascimento, Calota Bertoli
Vydáno: (2016)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Autor: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Vydáno: (2013)
Autor: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Vydáno: (2013)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
Autor: Zovico, Tayane Grando Fraga
Vydáno: (2020)
Autor: Zovico, Tayane Grando Fraga
Vydáno: (2020)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Autor: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Vydáno: (2022)
Autor: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Vydáno: (2022)
Ônibus mais sustentáveis
Autor: Vasconcelos, Yuri
Vydáno: (2015)
Autor: Vasconcelos, Yuri
Vydáno: (2015)
Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro?
Autor: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Vydáno: (2022)
Autor: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Vydáno: (2022)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2013)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2013)
Um pequeno mar de ideias
Autor: Giacomini, Charles
Vydáno: (2017)
Autor: Giacomini, Charles
Vydáno: (2017)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
Autor: Lavratti, Paula Cerski
Vydáno: (2011)
Autor: Lavratti, Paula Cerski
Vydáno: (2011)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
Autor: Carvalho, Yuri Marinho
Vydáno: (2020)
Autor: Carvalho, Yuri Marinho
Vydáno: (2020)
A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
Autor: Cristina, Tereza
Vydáno: (2020)
Autor: Cristina, Tereza
Vydáno: (2020)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
Autor: Barros, Fábio Nogueira
Vydáno: (2019)
Autor: Barros, Fábio Nogueira
Vydáno: (2019)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
Autor: Dolabella, Rodrigo H. C
Vydáno: (2006)
Autor: Dolabella, Rodrigo H. C
Vydáno: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)
Autor: Maia, Luiz Fernando
Vydáno: (2013)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2001)
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2001)
Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
Autor: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Vydáno: (2018)
Autor: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Vydáno: (2018)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Autor: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Vydáno: (2011)
Autor: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Vydáno: (2011)
Portos em alerta
Autor: Queiroz, Christina
Vydáno: (2023)
Autor: Queiroz, Christina
Vydáno: (2023)
Navegação interior brasileira
Autor: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Vydáno: (2018)
Autor: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Vydáno: (2018)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
Autor: Villar, Pilar Carolina
Vydáno: (2016)
Autor: Villar, Pilar Carolina
Vydáno: (2016)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
Autor: Ghidini, Roberto
Vydáno: (2012)
Autor: Ghidini, Roberto
Vydáno: (2012)
A produção empacada
Autor: Brossard, Paulo
Vydáno: (2010)
Autor: Brossard, Paulo
Vydáno: (2010)
O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários
Autor: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Vydáno: (2002)
Autor: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Vydáno: (2002)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Autor: Fiorati, Jete Jane
Vydáno: (1997)
Autor: Fiorati, Jete Jane
Vydáno: (1997)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
Autor: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Vydáno: (2022)
Autor: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Vydáno: (2022)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
Autor: Beirão, André Panno
Vydáno: (2014)
Autor: Beirão, André Panno
Vydáno: (2014)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2018)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2018)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
Autor: Milanez, Artur Yabe
Vydáno: (2017)
Autor: Milanez, Artur Yabe
Vydáno: (2017)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
Autor: Diniz, Erick Sobral
Vydáno: (2024)
Autor: Diniz, Erick Sobral
Vydáno: (2024)
Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2013)
Autor: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2013)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Autor: Araújo, Ricardo da Silva
Vydáno: (2023)
Autor: Araújo, Ricardo da Silva
Vydáno: (2023)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Autor: Muñiz, Ana Álvarez
Vydáno: (2012)
Autor: Muñiz, Ana Álvarez
Vydáno: (2012)
Podobné jednotky
-
Navegação marítima sustentável
Autor: Sartori, Marcelo Vanzella
Vydáno: (2013) -
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
Autor: Palla, Mírian Barreta
Vydáno: (2010) -
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2007) -
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Autor: Girão, Mardônio da Silva
Vydáno: (2013) -
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Autor: Martins, Eliane Maria Octaviano
Vydáno: (2013)