O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Souza, Silvano Denega |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 12, n. 96 (fev./maio 2010), p. 1-41 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito marítimo, brasil. Navegação de cabotagem, legislação, brasil. Poluição marinha. Poluição marinha, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, brasil. Transporte aquaviário, brasil. Transporte marítimo, aspectos ambientais. Transporte marítimo, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, américa do sul, europa. Transporte marítimo, aspectos ambientais, brasil. Transporte marítimo, aspectos jurídicos. Transporte marítimo, aspectos jurídicos, brasil. Transporte marítimo, regulação. Transporte marítimo, regulação, brasil. Transporte rodoviário, brasil. |
| Online-Zugang: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-12-n-96-fev-mai-2010/menu-vertical/artigos/artigos.2010-06-09.3995158772 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ähnliche Einträge
Navegação marítima sustentável
von: Sartori, Marcelo Vanzella
Veröffentlicht: (2013)
von: Sartori, Marcelo Vanzella
Veröffentlicht: (2013)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
von: Palla, Mírian Barreta
Veröffentlicht: (2010)
von: Palla, Mírian Barreta
Veröffentlicht: (2010)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
von: Martins, Eliane Maria Octaviano
Veröffentlicht: (2007)
von: Martins, Eliane Maria Octaviano
Veröffentlicht: (2007)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
von: Girão, Mardônio da Silva
Veröffentlicht: (2013)
von: Girão, Mardônio da Silva
Veröffentlicht: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
von: Martins, Eliane Maria Octaviano
Veröffentlicht: (2013)
von: Martins, Eliane Maria Octaviano
Veröffentlicht: (2013)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
von: Lewandowski, Enrique Ricardo
Veröffentlicht: (2021)
von: Lewandowski, Enrique Ricardo
Veröffentlicht: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
von: Lewandowski, Enrique Ricardo
Veröffentlicht: (2021)
von: Lewandowski, Enrique Ricardo
Veröffentlicht: (2021)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
von: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Veröffentlicht: (2019)
von: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Veröffentlicht: (2019)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
von: Nascimento, Calota Bertoli
Veröffentlicht: (2016)
von: Nascimento, Calota Bertoli
Veröffentlicht: (2016)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
von: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Veröffentlicht: (2013)
von: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Veröffentlicht: (2013)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
von: Zovico, Tayane Grando Fraga
Veröffentlicht: (2020)
von: Zovico, Tayane Grando Fraga
Veröffentlicht: (2020)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
von: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Veröffentlicht: (2022)
von: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Veröffentlicht: (2022)
Ônibus mais sustentáveis
von: Vasconcelos, Yuri
Veröffentlicht: (2015)
von: Vasconcelos, Yuri
Veröffentlicht: (2015)
Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro?
von: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Veröffentlicht: (2022)
von: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Veröffentlicht: (2022)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2013)
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2013)
Um pequeno mar de ideias
von: Giacomini, Charles
Veröffentlicht: (2017)
von: Giacomini, Charles
Veröffentlicht: (2017)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
von: Lavratti, Paula Cerski
Veröffentlicht: (2011)
von: Lavratti, Paula Cerski
Veröffentlicht: (2011)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
von: Carvalho, Yuri Marinho
Veröffentlicht: (2020)
von: Carvalho, Yuri Marinho
Veröffentlicht: (2020)
A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
von: Cristina, Tereza
Veröffentlicht: (2020)
von: Cristina, Tereza
Veröffentlicht: (2020)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
von: Barros, Fábio Nogueira
Veröffentlicht: (2019)
von: Barros, Fábio Nogueira
Veröffentlicht: (2019)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
von: Dolabella, Rodrigo H. C
Veröffentlicht: (2006)
von: Dolabella, Rodrigo H. C
Veröffentlicht: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
von: Maia, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2013)
von: Maia, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2013)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2001)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (2001)
Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
von: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Veröffentlicht: (2018)
von: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Veröffentlicht: (2018)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
von: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Veröffentlicht: (2011)
von: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Veröffentlicht: (2011)
Portos em alerta
von: Queiroz, Christina
Veröffentlicht: (2023)
von: Queiroz, Christina
Veröffentlicht: (2023)
Navegação interior brasileira
von: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Veröffentlicht: (2018)
von: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Veröffentlicht: (2018)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
von: Villar, Pilar Carolina
Veröffentlicht: (2016)
von: Villar, Pilar Carolina
Veröffentlicht: (2016)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
von: Ghidini, Roberto
Veröffentlicht: (2012)
von: Ghidini, Roberto
Veröffentlicht: (2012)
A produção empacada
von: Brossard, Paulo
Veröffentlicht: (2010)
von: Brossard, Paulo
Veröffentlicht: (2010)
O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários
von: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Veröffentlicht: (2002)
von: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Veröffentlicht: (2002)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
von: Fiorati, Jete Jane
Veröffentlicht: (1997)
von: Fiorati, Jete Jane
Veröffentlicht: (1997)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
von: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Veröffentlicht: (2022)
von: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Veröffentlicht: (2022)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
von: Beirão, André Panno
Veröffentlicht: (2014)
von: Beirão, André Panno
Veröffentlicht: (2014)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2018)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2018)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
von: Milanez, Artur Yabe
Veröffentlicht: (2017)
von: Milanez, Artur Yabe
Veröffentlicht: (2017)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
von: Diniz, Erick Sobral
Veröffentlicht: (2024)
von: Diniz, Erick Sobral
Veröffentlicht: (2024)
Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
von: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Veröffentlicht: (2013)
von: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Veröffentlicht: (2013)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
von: Araújo, Ricardo da Silva
Veröffentlicht: (2023)
von: Araújo, Ricardo da Silva
Veröffentlicht: (2023)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
von: Muñiz, Ana Álvarez
Veröffentlicht: (2012)
von: Muñiz, Ana Álvarez
Veröffentlicht: (2012)
Ähnliche Einträge
-
Navegação marítima sustentável
von: Sartori, Marcelo Vanzella
Veröffentlicht: (2013) -
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
von: Palla, Mírian Barreta
Veröffentlicht: (2010) -
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
von: Martins, Eliane Maria Octaviano
Veröffentlicht: (2007) -
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
von: Girão, Mardônio da Silva
Veröffentlicht: (2013) -
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
von: Martins, Eliane Maria Octaviano
Veröffentlicht: (2013)