O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
Gorde:
| Egile nagusia: | Souza, Silvano Denega |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 12, n. 96 (fev./maio 2010), p. 1-41 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito marítimo, brasil. Navegação de cabotagem, legislação, brasil. Poluição marinha. Poluição marinha, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, brasil. Transporte aquaviário, brasil. Transporte marítimo, aspectos ambientais. Transporte marítimo, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, américa do sul, europa. Transporte marítimo, aspectos ambientais, brasil. Transporte marítimo, aspectos jurídicos. Transporte marítimo, aspectos jurídicos, brasil. Transporte marítimo, regulação. Transporte marítimo, regulação, brasil. Transporte rodoviário, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-12-n-96-fev-mai-2010/menu-vertical/artigos/artigos.2010-06-09.3995158772 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
Navegação marítima sustentável
nork: Sartori, Marcelo Vanzella
Argitaratua: (2013)
nork: Sartori, Marcelo Vanzella
Argitaratua: (2013)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
nork: Palla, Mírian Barreta
Argitaratua: (2010)
nork: Palla, Mírian Barreta
Argitaratua: (2010)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2007)
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2007)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
nork: Girão, Mardônio da Silva
Argitaratua: (2013)
nork: Girão, Mardônio da Silva
Argitaratua: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2013)
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2013)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2021)
nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2021)
nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2021)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
nork: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Argitaratua: (2019)
nork: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Argitaratua: (2019)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
nork: Nascimento, Calota Bertoli
Argitaratua: (2016)
nork: Nascimento, Calota Bertoli
Argitaratua: (2016)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
nork: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Argitaratua: (2013)
nork: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Argitaratua: (2013)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
nork: Zovico, Tayane Grando Fraga
Argitaratua: (2020)
nork: Zovico, Tayane Grando Fraga
Argitaratua: (2020)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
nork: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Argitaratua: (2022)
nork: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Argitaratua: (2022)
Ônibus mais sustentáveis
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2015)
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2015)
Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro?
nork: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Argitaratua: (2022)
nork: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Argitaratua: (2022)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)
Um pequeno mar de ideias
nork: Giacomini, Charles
Argitaratua: (2017)
nork: Giacomini, Charles
Argitaratua: (2017)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2011)
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2011)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
nork: Carvalho, Yuri Marinho
Argitaratua: (2020)
nork: Carvalho, Yuri Marinho
Argitaratua: (2020)
A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
nork: Cristina, Tereza
Argitaratua: (2020)
nork: Cristina, Tereza
Argitaratua: (2020)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
nork: Barros, Fábio Nogueira
Argitaratua: (2019)
nork: Barros, Fábio Nogueira
Argitaratua: (2019)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2006)
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
nork: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Argitaratua: (2018)
nork: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Argitaratua: (2018)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
nork: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Argitaratua: (2011)
nork: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Argitaratua: (2011)
Portos em alerta
nork: Queiroz, Christina
Argitaratua: (2023)
nork: Queiroz, Christina
Argitaratua: (2023)
Navegação interior brasileira
nork: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Argitaratua: (2018)
nork: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Argitaratua: (2018)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
nork: Villar, Pilar Carolina
Argitaratua: (2016)
nork: Villar, Pilar Carolina
Argitaratua: (2016)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
nork: Ghidini, Roberto
Argitaratua: (2012)
nork: Ghidini, Roberto
Argitaratua: (2012)
A produção empacada
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2010)
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2010)
O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários
nork: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Argitaratua: (2002)
nork: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Argitaratua: (2002)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
nork: Fiorati, Jete Jane
Argitaratua: (1997)
nork: Fiorati, Jete Jane
Argitaratua: (1997)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
nork: Beirão, André Panno
Argitaratua: (2014)
nork: Beirão, André Panno
Argitaratua: (2014)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2018)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2018)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
nork: Milanez, Artur Yabe
Argitaratua: (2017)
nork: Milanez, Artur Yabe
Argitaratua: (2017)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
nork: Diniz, Erick Sobral
Argitaratua: (2024)
nork: Diniz, Erick Sobral
Argitaratua: (2024)
Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
nork: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2013)
nork: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2013)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
nork: Araújo, Ricardo da Silva
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, Ricardo da Silva
Argitaratua: (2023)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
nork: Muñiz, Ana Álvarez
Argitaratua: (2012)
nork: Muñiz, Ana Álvarez
Argitaratua: (2012)
Antzeko izenburuak
-
Navegação marítima sustentável
nork: Sartori, Marcelo Vanzella
Argitaratua: (2013) -
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
nork: Palla, Mírian Barreta
Argitaratua: (2010) -
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2007) -
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
nork: Girão, Mardônio da Silva
Argitaratua: (2013) -
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2013)