O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza, Silvano Denega |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 12, n. 96 (fev./maio 2010), p. 1-41 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito marítimo, brasil. Navegação de cabotagem, legislação, brasil. Poluição marinha. Poluição marinha, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, brasil. Transporte aquaviário, brasil. Transporte marítimo, aspectos ambientais. Transporte marítimo, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, américa do sul, europa. Transporte marítimo, aspectos ambientais, brasil. Transporte marítimo, aspectos jurídicos. Transporte marítimo, aspectos jurídicos, brasil. Transporte marítimo, regulação. Transporte marítimo, regulação, brasil. Transporte rodoviário, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-12-n-96-fev-mai-2010/menu-vertical/artigos/artigos.2010-06-09.3995158772 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
Navegação marítima sustentável
de réir: Sartori, Marcelo Vanzella
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sartori, Marcelo Vanzella
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
de réir: Palla, Mírian Barreta
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Palla, Mírian Barreta
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
de réir: Girão, Mardônio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Girão, Mardônio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
de réir: Lewandowski, Enrique Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lewandowski, Enrique Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
de réir: Lewandowski, Enrique Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
de réir: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
de réir: Nascimento, Calota Bertoli
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
de réir: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
de réir: Zovico, Tayane Grando Fraga
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
de réir: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ônibus mais sustentáveis
de réir: Vasconcelos, Yuri
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro?
de réir: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Um pequeno mar de ideias
de réir: Giacomini, Charles
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
de réir: Carvalho, Yuri Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
de réir: Cristina, Tereza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
de réir: Barros, Fábio Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
de réir: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
de réir: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Portos em alerta
de réir: Queiroz, Christina
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Navegação interior brasileira
de réir: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
de réir: Villar, Pilar Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
de réir: Ghidini, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A produção empacada
de réir: Brossard, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários
de réir: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
de réir: Fiorati, Jete Jane
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
de réir: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
de réir: Beirão, André Panno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
de réir: Milanez, Artur Yabe
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
de réir: Diniz, Erick Sobral
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
de réir: Araújo, Ricardo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
de réir: Muñiz, Ana Álvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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