O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
Gardado en:
| Autor Principal: | Souza, Silvano Denega |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 12, n. 96 (fev./maio 2010), p. 1-41 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito marítimo, brasil. Navegação de cabotagem, legislação, brasil. Poluição marinha. Poluição marinha, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, brasil. Transporte aquaviário, brasil. Transporte marítimo, aspectos ambientais. Transporte marítimo, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, américa do sul, europa. Transporte marítimo, aspectos ambientais, brasil. Transporte marítimo, aspectos jurídicos. Transporte marítimo, aspectos jurídicos, brasil. Transporte marítimo, regulação. Transporte marítimo, regulação, brasil. Transporte rodoviário, brasil. |
| Acceso en liña: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-12-n-96-fev-mai-2010/menu-vertical/artigos/artigos.2010-06-09.3995158772 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Títulos similares
Navegação marítima sustentável
por: Sartori, Marcelo Vanzella
Publicado: (2013)
por: Sartori, Marcelo Vanzella
Publicado: (2013)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
por: Palla, Mírian Barreta
Publicado: (2010)
por: Palla, Mírian Barreta
Publicado: (2010)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado: (2007)
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado: (2007)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
por: Girão, Mardônio da Silva
Publicado: (2013)
por: Girão, Mardônio da Silva
Publicado: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado: (2013)
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado: (2013)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado: (2021)
por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado: (2021)
por: Lewandowski, Enrique Ricardo
Publicado: (2021)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado: (2019)
por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado: (2019)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
por: Nascimento, Calota Bertoli
Publicado: (2016)
por: Nascimento, Calota Bertoli
Publicado: (2016)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
por: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado: (2013)
por: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado: (2013)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
por: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicado: (2020)
por: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicado: (2020)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
por: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicado: (2022)
por: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicado: (2022)
Ônibus mais sustentáveis
por: Vasconcelos, Yuri
Publicado: (2015)
por: Vasconcelos, Yuri
Publicado: (2015)
Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro?
por: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Publicado: (2022)
por: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Publicado: (2022)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2013)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2013)
Um pequeno mar de ideias
por: Giacomini, Charles
Publicado: (2017)
por: Giacomini, Charles
Publicado: (2017)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
por: Lavratti, Paula Cerski
Publicado: (2011)
por: Lavratti, Paula Cerski
Publicado: (2011)
Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
por: Carvalho, Yuri Marinho
Publicado: (2020)
por: Carvalho, Yuri Marinho
Publicado: (2020)
A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
por: Cristina, Tereza
Publicado: (2020)
por: Cristina, Tereza
Publicado: (2020)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
por: Barros, Fábio Nogueira
Publicado: (2019)
por: Barros, Fábio Nogueira
Publicado: (2019)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado: (2006)
por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
por: Maia, Luiz Fernando
Publicado: (2013)
por: Maia, Luiz Fernando
Publicado: (2013)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2001)
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2001)
Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
por: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Publicado: (2018)
por: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Publicado: (2018)
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
por: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Publicado: (2011)
por: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
Publicado: (2011)
Portos em alerta
por: Queiroz, Christina
Publicado: (2023)
por: Queiroz, Christina
Publicado: (2023)
Navegação interior brasileira
por: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Publicado: (2018)
por: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
Publicado: (2018)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
por: Villar, Pilar Carolina
Publicado: (2016)
por: Villar, Pilar Carolina
Publicado: (2016)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
por: Ghidini, Roberto
Publicado: (2012)
por: Ghidini, Roberto
Publicado: (2012)
A produção empacada
por: Brossard, Paulo
Publicado: (2010)
por: Brossard, Paulo
Publicado: (2010)
O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários
por: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Publicado: (2002)
por: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Publicado: (2002)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado: (1997)
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado: (1997)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
por: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicado: (2022)
por: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicado: (2022)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
por: Beirão, André Panno
Publicado: (2014)
por: Beirão, André Panno
Publicado: (2014)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2018)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2018)
O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
por: Milanez, Artur Yabe
Publicado: (2017)
por: Milanez, Artur Yabe
Publicado: (2017)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
por: Diniz, Erick Sobral
Publicado: (2024)
por: Diniz, Erick Sobral
Publicado: (2024)
Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
por: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Publicado: (2013)
por: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Publicado: (2013)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
por: Araújo, Ricardo da Silva
Publicado: (2023)
por: Araújo, Ricardo da Silva
Publicado: (2023)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
por: Muñiz, Ana Álvarez
Publicado: (2012)
por: Muñiz, Ana Álvarez
Publicado: (2012)
Títulos similares
-
Navegação marítima sustentável
por: Sartori, Marcelo Vanzella
Publicado: (2013) -
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
por: Palla, Mírian Barreta
Publicado: (2010) -
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado: (2007) -
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
por: Girão, Mardônio da Silva
Publicado: (2013) -
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
por: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicado: (2013)