O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Souza, Silvano Denega |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 12, n. 96 (fev./maio 2010), p. 1-41 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito marítimo, brasil. Navegação de cabotagem, legislação, brasil. Poluição marinha. Poluição marinha, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, brasil. Transporte aquaviário, brasil. Transporte marítimo, aspectos ambientais. Transporte marítimo, aspectos ambientais, direito comparado, brasil, américa do sul, europa. Transporte marítimo, aspectos ambientais, brasil. Transporte marítimo, aspectos jurídicos. Transporte marítimo, aspectos jurídicos, brasil. Transporte marítimo, regulação. Transporte marítimo, regulação, brasil. Transporte rodoviário, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-12-n-96-fev-mai-2010/menu-vertical/artigos/artigos.2010-06-09.3995158772 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ngā tūemi rite
Navegação marítima sustentável
mā: Sartori, Marcelo Vanzella
I whakaputaina: (2013)
mā: Sartori, Marcelo Vanzella
I whakaputaina: (2013)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
mā: Palla, Mírian Barreta
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2007)
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Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
mā: Girão, Mardônio da Silva
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
mā: Lewandowski, Enrique Ricardo
I whakaputaina: (2021)
mā: Lewandowski, Enrique Ricardo
I whakaputaina: (2021)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
mā: Lewandowski, Enrique Ricardo
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
mā: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
mā: Nascimento, Calota Bertoli
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
mā: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
mā: Zovico, Tayane Grando Fraga
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
mā: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Ônibus mais sustentáveis
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2015)
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Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro?
mā: Bartholomeu, Daniela Bacchi
I whakaputaina: (2022)
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Mobilidade urbana e planejamento urbano
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)
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Um pequeno mar de ideias
mā: Giacomini, Charles
I whakaputaina: (2017)
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Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2011)
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Interoperabilidade na região amazônica : aplicação do método SAPEVO-M para selecionar equipamento logístico a ser utilizado pelas Forças armadas
mā: Carvalho, Yuri Marinho
I whakaputaina: (2020)
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A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
mā: Cristina, Tereza
I whakaputaina: (2020)
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A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
mā: Barros, Fábio Nogueira
I whakaputaina: (2019)
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O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2006)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
mā: Maia, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2013)
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Legislação ambiental e as concessões de rodovias
mā: Custódio, Helita Barreira
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Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
mā: Paredes Aguilar, Cristian Jair
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O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
mā: Medeiros, Juliana Terezinha da Silva
I whakaputaina: (2011)
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Portos em alerta
mā: Queiroz, Christina
I whakaputaina: (2023)
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Navegação interior brasileira
mā: Teixeira, Cássio Adriano Nunes
I whakaputaina: (2018)
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A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
mā: Villar, Pilar Carolina
I whakaputaina: (2016)
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Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
mā: Ghidini, Roberto
I whakaputaina: (2012)
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A produção empacada
mā: Brossard, Paulo
I whakaputaina: (2010)
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O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários
mā: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
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A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
mā: Fiorati, Jete Jane
I whakaputaina: (1997)
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Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)
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Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
mā: Beirão, André Panno
I whakaputaina: (2014)
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STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
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O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
mā: Milanez, Artur Yabe
I whakaputaina: (2017)
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Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
mā: Diniz, Erick Sobral
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Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2013)
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A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
mā: Araújo, Ricardo da Silva
I whakaputaina: (2023)
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Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
mā: Muñiz, Ana Álvarez
I whakaputaina: (2012)
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Ngā tūemi rite
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Navegação marítima sustentável
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