Ata uhi

O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Chagas, Ana Paula
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 49 (jan./mar. 2008), p. 27-55
Ano:	2008
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, custo, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86091
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2012)

Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
mā: Kakuta, Carla Daniela
I whakaputaina: (2015)

Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
mā: Angrisani, Vera Lucia
I whakaputaina: (2023)

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
mā: Diniz, Erick Sobral
I whakaputaina: (2021)

Avaliação econômica dos casos de Dengue atribuídos ao desastre de 2011 em Nova Friburgo (RJ), Brasil
mā: Pereira, Carlos Alexandre Rodrigues
I whakaputaina: (2014)

Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
mā: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
I whakaputaina: (2013)

A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
mā: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
I whakaputaina: (2015)

Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
mā: Barbosa, Danielle Caroline
I whakaputaina: (2019)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)

Direito natural e Direito ambiental
mā: Di Lorenzo, Wambert Gomes
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2015)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2012)

Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1996)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2019)

A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
mā: Klein Junior, Paulo
I whakaputaina: (2021)

A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável
mā: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
I whakaputaina: (2021)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)

Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)

Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente
mā: Santos, João Ricardo Ferreira dos
I whakaputaina: (2008)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2016)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2022)

Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
mā: Bozola, Túlio Arantes
I whakaputaina: (2023)

Meio ambiente, empresas e direitos humanos no Sistema das Nações Unidas : uma análise econômica da adoção de normas vinculantes sobre obrigações de direitos humanos das empresas
mā: Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro
I whakaputaina: (2019)

Nanotecnologia e direito : entre a inovação e a prudência
mā: Berger Filho, Airton Guilherme
I whakaputaina: (2010)

O meio ambiente como bem jurídico objeto de tutela
mā: Lis, Rodrigo Borges de
I whakaputaina: (2013)

Princípios do direito ambiental
mā: Ronquim Filho, Ademar
I whakaputaina: (2015)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Trennepohl, Terence
I whakaputaina: (2022)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
mā: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
I whakaputaina: (2019)

Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)

Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
mā: Borges, Jomar Vianei
I whakaputaina: (2010)

Precaução e tombamento : uma interação importante
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
mā: Zanella, Tiago Vinicius
I whakaputaina: (2016)

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