Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Saved in:
| Main Author: | Rios, Roger Raupp |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 207 (jul./set. 2015), p. 331-353 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Identidade de gênero, aspectos jurídicos, brasil. Liberdade sexual, brasil. União homoafetiva, brasil. Homossexualidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/515200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Similar Items
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
by: Monteiro, Andresa Cavalcante
Published: (2018)
by: Monteiro, Andresa Cavalcante
Published: (2018)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Soares, Alisson da Costa
Published: (2022)
by: Soares, Alisson da Costa
Published: (2022)
O biodireito e a ética da sexualidade
by: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Published: (2011)
by: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Published: (2011)
Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids
by: Gonçalves, Erli Helena
Published: (2011)
by: Gonçalves, Erli Helena
Published: (2011)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010)
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
by: Giorgis, José Carlos Teixeira
Published: (2010)
by: Giorgis, José Carlos Teixeira
Published: (2010)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
by: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Published: (2022)
by: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Published: (2022)
Transexualidade : a quebra de paradigmas à luz do biodireito
by: Souza, Mariana Barbosa de
Published: (2016)
by: Souza, Mariana Barbosa de
Published: (2016)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
by: Costa, Cristina
Published: (2005)
by: Costa, Cristina
Published: (2005)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
by: Paixão, Joana Fidelis da
Published: (2023)
by: Paixão, Joana Fidelis da
Published: (2023)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
by: França, Georgeana Barbosa
Published: (2011)
by: França, Georgeana Barbosa
Published: (2011)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
by: Marques Filho, Joel Pires
Published: (2023)
by: Marques Filho, Joel Pires
Published: (2023)
A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
by: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Published: (2019)
by: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Published: (2019)
Uma conferência entre colchetes
by: Abramovay, Miriam
Published: (1995)
by: Abramovay, Miriam
Published: (1995)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
by: Costa, Francisco Pereira
Published: (2009)
by: Costa, Francisco Pereira
Published: (2009)
Mulheres, consumo e sustentabilidade
by: Gonçalves, Tamara Amoroso
Published: (2016)
by: Gonçalves, Tamara Amoroso
Published: (2016)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
by: Cruz, Núbia dos Santos
Published: (2020)
by: Cruz, Núbia dos Santos
Published: (2020)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
by: Nicolau Júnior, Mauro
Published: (2011)
by: Nicolau Júnior, Mauro
Published: (2011)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
by: Pessanha, Jackelline Fraga
Published: (2015)
by: Pessanha, Jackelline Fraga
Published: (2015)
Direito penal no primeiro pilar?
by: Corstens, Geert J. M
Published: (2004)
by: Corstens, Geert J. M
Published: (2004)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
by: Namba, Edison Tetsuzo
Published: (2015)
by: Namba, Edison Tetsuzo
Published: (2015)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
by: Matos, Pedro
Published: (2023)
by: Matos, Pedro
Published: (2023)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
by: Garcia, Priscila Pedra
Published: (2025)
by: Garcia, Priscila Pedra
Published: (2025)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
by: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Published: (2020)
by: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Published: (2020)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
by: Paula, Marco Aurélio Borges de
Published: (2023)
by: Paula, Marco Aurélio Borges de
Published: (2023)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
by: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Published: (2015)
by: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Published: (2015)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
by: Santos, Fernanda Freire dos
Published: (2016)
by: Santos, Fernanda Freire dos
Published: (2016)
A bioética e o direito
by: Novo, Benigno Núñez
Published: (2018)
by: Novo, Benigno Núñez
Published: (2018)
O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
by: Cantareli, Thamires de Souza
Published: (2023)
by: Cantareli, Thamires de Souza
Published: (2023)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
by: Cardin, Valéria Silva Galdino
Published: (2020)
by: Cardin, Valéria Silva Galdino
Published: (2020)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
by: Sales, Gabrielle Bezerra
Published: (2008)
by: Sales, Gabrielle Bezerra
Published: (2008)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
by: Silva, Sara Elaine Lopes da
Published: (2012)
by: Silva, Sara Elaine Lopes da
Published: (2012)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
by: Le Bot, Olivier
Published: (2012)
by: Le Bot, Olivier
Published: (2012)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
by: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Published: (2011)
by: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Published: (2011)
As dimensões dos direitos das águas
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2017)
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2017)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
by: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Published: (2019)
by: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Published: (2019)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
by: Furtado, Gabriela Leoni
Published: (2021)
by: Furtado, Gabriela Leoni
Published: (2021)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
by: Romeo Casabona, Carlos María
Published: (2004)
by: Romeo Casabona, Carlos María
Published: (2004)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
by: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Published: (2024)
by: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Published: (2024)
Similar Items
-
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
by: Monteiro, Andresa Cavalcante
Published: (2018) -
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Soares, Alisson da Costa
Published: (2022) -
O biodireito e a ética da sexualidade
by: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Published: (2011) -
Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids
by: Gonçalves, Erli Helena
Published: (2011) -
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010)