Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 207 (jul./set. 2015), p. 331-353 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Identidade de gênero, aspectos jurídicos, brasil. Liberdade sexual, brasil. União homoafetiva, brasil. Homossexualidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accés en línia: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/515200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ítems similars
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
per: Monteiro, Andresa Cavalcante
Publicat: (2018)
per: Monteiro, Andresa Cavalcante
Publicat: (2018)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
per: Soares, Alisson da Costa
Publicat: (2022)
per: Soares, Alisson da Costa
Publicat: (2022)
O biodireito e a ética da sexualidade
per: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Publicat: (2011)
per: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Publicat: (2011)
Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids
per: Gonçalves, Erli Helena
Publicat: (2011)
per: Gonçalves, Erli Helena
Publicat: (2011)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
per: Souza, Marise Cunha de
Publicat: (2010)
per: Souza, Marise Cunha de
Publicat: (2010)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
per: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicat: (2010)
per: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicat: (2010)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
per: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publicat: (2022)
per: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publicat: (2022)
Transexualidade : a quebra de paradigmas à luz do biodireito
per: Souza, Mariana Barbosa de
Publicat: (2016)
per: Souza, Mariana Barbosa de
Publicat: (2016)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
per: Paixão, Joana Fidelis da
Publicat: (2023)
per: Paixão, Joana Fidelis da
Publicat: (2023)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
per: França, Georgeana Barbosa
Publicat: (2011)
per: França, Georgeana Barbosa
Publicat: (2011)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
per: Marques Filho, Joel Pires
Publicat: (2023)
per: Marques Filho, Joel Pires
Publicat: (2023)
A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
per: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Publicat: (2019)
per: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Publicat: (2019)
Uma conferência entre colchetes
per: Abramovay, Miriam
Publicat: (1995)
per: Abramovay, Miriam
Publicat: (1995)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
per: Costa, Francisco Pereira
Publicat: (2009)
per: Costa, Francisco Pereira
Publicat: (2009)
Mulheres, consumo e sustentabilidade
per: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicat: (2016)
per: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicat: (2016)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
per: Cruz, Núbia dos Santos
Publicat: (2020)
per: Cruz, Núbia dos Santos
Publicat: (2020)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
per: Nicolau Júnior, Mauro
Publicat: (2011)
per: Nicolau Júnior, Mauro
Publicat: (2011)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
per: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicat: (2015)
per: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicat: (2015)
Direito penal no primeiro pilar?
per: Corstens, Geert J. M
Publicat: (2004)
per: Corstens, Geert J. M
Publicat: (2004)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
per: Namba, Edison Tetsuzo
Publicat: (2015)
per: Namba, Edison Tetsuzo
Publicat: (2015)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
per: Matos, Pedro
Publicat: (2023)
per: Matos, Pedro
Publicat: (2023)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
per: Garcia, Priscila Pedra
Publicat: (2025)
per: Garcia, Priscila Pedra
Publicat: (2025)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
per: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Publicat: (2020)
per: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Publicat: (2020)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
per: Paula, Marco Aurélio Borges de
Publicat: (2023)
per: Paula, Marco Aurélio Borges de
Publicat: (2023)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
per: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publicat: (2015)
per: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publicat: (2015)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
per: Santos, Fernanda Freire dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Fernanda Freire dos
Publicat: (2016)
A bioética e o direito
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2018)
per: Novo, Benigno Núñez
Publicat: (2018)
O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
per: Cantareli, Thamires de Souza
Publicat: (2023)
per: Cantareli, Thamires de Souza
Publicat: (2023)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
per: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicat: (2020)
per: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicat: (2020)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008)
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
per: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicat: (2012)
per: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicat: (2012)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
per: Le Bot, Olivier
Publicat: (2012)
per: Le Bot, Olivier
Publicat: (2012)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
per: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicat: (2011)
per: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicat: (2011)
As dimensões dos direitos das águas
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2017)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2017)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
per: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Publicat: (2019)
per: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Publicat: (2019)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
per: Furtado, Gabriela Leoni
Publicat: (2021)
per: Furtado, Gabriela Leoni
Publicat: (2021)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
per: Romeo Casabona, Carlos María
Publicat: (2004)
per: Romeo Casabona, Carlos María
Publicat: (2004)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
per: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicat: (2024)
per: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicat: (2024)