Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 207 (jul./set. 2015), p. 331-353 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Identidade de gênero, aspectos jurídicos, brasil. Liberdade sexual, brasil. União homoafetiva, brasil. Homossexualidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accès en ligne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/515200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documents similaires
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
par: Monteiro, Andresa Cavalcante
Publié: (2018)
par: Monteiro, Andresa Cavalcante
Publié: (2018)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
par: Soares, Alisson da Costa
Publié: (2022)
par: Soares, Alisson da Costa
Publié: (2022)
O biodireito e a ética da sexualidade
par: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Publié: (2011)
par: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Publié: (2011)
Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids
par: Gonçalves, Erli Helena
Publié: (2011)
par: Gonçalves, Erli Helena
Publié: (2011)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
par: Souza, Marise Cunha de
Publié: (2010)
par: Souza, Marise Cunha de
Publié: (2010)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
par: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publié: (2010)
par: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publié: (2010)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
par: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publié: (2022)
par: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publié: (2022)
Transexualidade : a quebra de paradigmas à luz do biodireito
par: Souza, Mariana Barbosa de
Publié: (2016)
par: Souza, Mariana Barbosa de
Publié: (2016)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
par: Paixão, Joana Fidelis da
Publié: (2023)
par: Paixão, Joana Fidelis da
Publié: (2023)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
par: Costa, Cristina
Publié: (2005)
par: Costa, Cristina
Publié: (2005)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
par: França, Georgeana Barbosa
Publié: (2011)
par: França, Georgeana Barbosa
Publié: (2011)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
par: Marques Filho, Joel Pires
Publié: (2023)
par: Marques Filho, Joel Pires
Publié: (2023)
A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
par: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Publié: (2019)
par: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Publié: (2019)
Mulheres, consumo e sustentabilidade
par: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publié: (2016)
par: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publié: (2016)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
par: Cruz, Núbia dos Santos
Publié: (2020)
par: Cruz, Núbia dos Santos
Publié: (2020)
Uma conferência entre colchetes
par: Abramovay, Miriam
Publié: (1995)
par: Abramovay, Miriam
Publié: (1995)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
par: Costa, Francisco Pereira
Publié: (2009)
par: Costa, Francisco Pereira
Publié: (2009)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
par: Nicolau Júnior, Mauro
Publié: (2011)
par: Nicolau Júnior, Mauro
Publié: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2015)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
par: Pessanha, Jackelline Fraga
Publié: (2015)
par: Pessanha, Jackelline Fraga
Publié: (2015)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
par: Namba, Edison Tetsuzo
Publié: (2015)
par: Namba, Edison Tetsuzo
Publié: (2015)
A bioética e o direito
par: Novo, Benigno Núñez
Publié: (2018)
par: Novo, Benigno Núñez
Publié: (2018)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
par: Garcia, Priscila Pedra
Publié: (2025)
par: Garcia, Priscila Pedra
Publié: (2025)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
par: Santos, Fernanda Freire dos
Publié: (2016)
par: Santos, Fernanda Freire dos
Publié: (2016)
Direito penal no primeiro pilar?
par: Corstens, Geert J. M
Publié: (2004)
par: Corstens, Geert J. M
Publié: (2004)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
par: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publié: (2015)
par: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publié: (2015)
O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
par: Cantareli, Thamires de Souza
Publié: (2023)
par: Cantareli, Thamires de Souza
Publié: (2023)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
par: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publié: (2012)
par: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publié: (2012)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
par: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publié: (2011)
par: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publié: (2011)
As dimensões dos direitos das águas
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2017)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2017)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
par: Sales, Gabrielle Bezerra
Publié: (2008)
par: Sales, Gabrielle Bezerra
Publié: (2008)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
par: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publié: (2020)
par: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publié: (2020)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
par: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Publié: (2020)
par: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Publié: (2020)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
par: Paula, Marco Aurélio Borges de
Publié: (2023)
par: Paula, Marco Aurélio Borges de
Publié: (2023)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
par: Le Bot, Olivier
Publié: (2012)
par: Le Bot, Olivier
Publié: (2012)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
par: Matos, Pedro
Publié: (2023)
par: Matos, Pedro
Publié: (2023)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
par: Furtado, Gabriela Leoni
Publié: (2021)
par: Furtado, Gabriela Leoni
Publié: (2021)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
par: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Publié: (2019)
par: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Publié: (2019)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
par: Oliveira, Lucas Soares de
Publié: (2022)
par: Oliveira, Lucas Soares de
Publié: (2022)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
par: Gozzo, Débora
Publié: (2012)
par: Gozzo, Débora
Publié: (2012)