Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Gardado en:
| Autor Principal: | Rios, Roger Raupp |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 207 (jul./set. 2015), p. 331-353 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Identidade de gênero, aspectos jurídicos, brasil. Liberdade sexual, brasil. União homoafetiva, brasil. Homossexualidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acceso en liña: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/515200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Títulos similares
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
por: Monteiro, Andresa Cavalcante
Publicado: (2018)
por: Monteiro, Andresa Cavalcante
Publicado: (2018)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
por: Soares, Alisson da Costa
Publicado: (2022)
por: Soares, Alisson da Costa
Publicado: (2022)
O biodireito e a ética da sexualidade
por: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Publicado: (2011)
por: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Publicado: (2011)
Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids
por: Gonçalves, Erli Helena
Publicado: (2011)
por: Gonçalves, Erli Helena
Publicado: (2011)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
por: Souza, Marise Cunha de
Publicado: (2010)
por: Souza, Marise Cunha de
Publicado: (2010)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2010)
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2010)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
por: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publicado: (2022)
por: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Publicado: (2022)
Transexualidade : a quebra de paradigmas à luz do biodireito
por: Souza, Mariana Barbosa de
Publicado: (2016)
por: Souza, Mariana Barbosa de
Publicado: (2016)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
por: Paixão, Joana Fidelis da
Publicado: (2023)
por: Paixão, Joana Fidelis da
Publicado: (2023)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
por: Costa, Cristina
Publicado: (2005)
por: Costa, Cristina
Publicado: (2005)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
por: França, Georgeana Barbosa
Publicado: (2011)
por: França, Georgeana Barbosa
Publicado: (2011)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
por: Marques Filho, Joel Pires
Publicado: (2023)
por: Marques Filho, Joel Pires
Publicado: (2023)
A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
por: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Publicado: (2019)
por: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Publicado: (2019)
Mulheres, consumo e sustentabilidade
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado: (2016)
por: Gonçalves, Tamara Amoroso
Publicado: (2016)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
por: Cruz, Núbia dos Santos
Publicado: (2020)
por: Cruz, Núbia dos Santos
Publicado: (2020)
Uma conferência entre colchetes
por: Abramovay, Miriam
Publicado: (1995)
por: Abramovay, Miriam
Publicado: (1995)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
por: Costa, Francisco Pereira
Publicado: (2009)
por: Costa, Francisco Pereira
Publicado: (2009)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
por: Nicolau Júnior, Mauro
Publicado: (2011)
por: Nicolau Júnior, Mauro
Publicado: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
por: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicado: (2015)
por: Pessanha, Jackelline Fraga
Publicado: (2015)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
por: Namba, Edison Tetsuzo
Publicado: (2015)
por: Namba, Edison Tetsuzo
Publicado: (2015)
A bioética e o direito
por: Novo, Benigno Núñez
Publicado: (2018)
por: Novo, Benigno Núñez
Publicado: (2018)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
por: Garcia, Priscila Pedra
Publicado: (2025)
por: Garcia, Priscila Pedra
Publicado: (2025)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
por: Santos, Fernanda Freire dos
Publicado: (2016)
por: Santos, Fernanda Freire dos
Publicado: (2016)
Direito penal no primeiro pilar?
por: Corstens, Geert J. M
Publicado: (2004)
por: Corstens, Geert J. M
Publicado: (2004)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
por: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publicado: (2015)
por: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Publicado: (2015)
O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
por: Cantareli, Thamires de Souza
Publicado: (2023)
por: Cantareli, Thamires de Souza
Publicado: (2023)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
por: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicado: (2012)
por: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicado: (2012)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
por: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicado: (2011)
por: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Publicado: (2011)
As dimensões dos direitos das águas
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2017)
por: De Carli, Ana Alice
Publicado: (2017)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
por: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicado: (2008)
por: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicado: (2008)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
por: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicado: (2020)
por: Cardin, Valéria Silva Galdino
Publicado: (2020)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
por: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Publicado: (2020)
por: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Publicado: (2020)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
por: Paula, Marco Aurélio Borges de
Publicado: (2023)
por: Paula, Marco Aurélio Borges de
Publicado: (2023)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
por: Le Bot, Olivier
Publicado: (2012)
por: Le Bot, Olivier
Publicado: (2012)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
por: Matos, Pedro
Publicado: (2023)
por: Matos, Pedro
Publicado: (2023)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
por: Furtado, Gabriela Leoni
Publicado: (2021)
por: Furtado, Gabriela Leoni
Publicado: (2021)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
por: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Publicado: (2019)
por: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Publicado: (2019)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
por: Oliveira, Lucas Soares de
Publicado: (2022)
por: Oliveira, Lucas Soares de
Publicado: (2022)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
por: Gozzo, Débora
Publicado: (2012)
por: Gozzo, Débora
Publicado: (2012)
Títulos similares
-
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
por: Monteiro, Andresa Cavalcante
Publicado: (2018) -
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
por: Soares, Alisson da Costa
Publicado: (2022) -
O biodireito e a ética da sexualidade
por: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Publicado: (2011) -
Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids
por: Gonçalves, Erli Helena
Publicado: (2011) -
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
por: Souza, Marise Cunha de
Publicado: (2010)