Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 207 (jul./set. 2015), p. 331-353 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Identidade de gênero, aspectos jurídicos, brasil. Liberdade sexual, brasil. União homoafetiva, brasil. Homossexualidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accesso online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/515200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documenti analoghi
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
di: Monteiro, Andresa Cavalcante
Pubblicazione: (2018)
di: Monteiro, Andresa Cavalcante
Pubblicazione: (2018)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
di: Soares, Alisson da Costa
Pubblicazione: (2022)
di: Soares, Alisson da Costa
Pubblicazione: (2022)
O biodireito e a ética da sexualidade
di: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Pubblicazione: (2011)
di: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Pubblicazione: (2011)
Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids
di: Gonçalves, Erli Helena
Pubblicazione: (2011)
di: Gonçalves, Erli Helena
Pubblicazione: (2011)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
di: Souza, Marise Cunha de
Pubblicazione: (2010)
di: Souza, Marise Cunha de
Pubblicazione: (2010)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
di: Giorgis, José Carlos Teixeira
Pubblicazione: (2010)
di: Giorgis, José Carlos Teixeira
Pubblicazione: (2010)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
di: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Pubblicazione: (2022)
di: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Pubblicazione: (2022)
Transexualidade : a quebra de paradigmas à luz do biodireito
di: Souza, Mariana Barbosa de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Mariana Barbosa de
Pubblicazione: (2016)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
di: Paixão, Joana Fidelis da
Pubblicazione: (2023)
di: Paixão, Joana Fidelis da
Pubblicazione: (2023)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
di: Costa, Cristina
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Cristina
Pubblicazione: (2005)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
di: França, Georgeana Barbosa
Pubblicazione: (2011)
di: França, Georgeana Barbosa
Pubblicazione: (2011)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
di: Marques Filho, Joel Pires
Pubblicazione: (2023)
di: Marques Filho, Joel Pires
Pubblicazione: (2023)
A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
di: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Pubblicazione: (2019)
di: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Pubblicazione: (2019)
Mulheres, consumo e sustentabilidade
di: Gonçalves, Tamara Amoroso
Pubblicazione: (2016)
di: Gonçalves, Tamara Amoroso
Pubblicazione: (2016)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
di: Cruz, Núbia dos Santos
Pubblicazione: (2020)
di: Cruz, Núbia dos Santos
Pubblicazione: (2020)
Uma conferência entre colchetes
di: Abramovay, Miriam
Pubblicazione: (1995)
di: Abramovay, Miriam
Pubblicazione: (1995)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
di: Costa, Francisco Pereira
Pubblicazione: (2009)
di: Costa, Francisco Pereira
Pubblicazione: (2009)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
di: Nicolau Júnior, Mauro
Pubblicazione: (2011)
di: Nicolau Júnior, Mauro
Pubblicazione: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
di: Pessanha, Jackelline Fraga
Pubblicazione: (2015)
di: Pessanha, Jackelline Fraga
Pubblicazione: (2015)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
di: Namba, Edison Tetsuzo
Pubblicazione: (2015)
di: Namba, Edison Tetsuzo
Pubblicazione: (2015)
A bioética e o direito
di: Novo, Benigno Núñez
Pubblicazione: (2018)
di: Novo, Benigno Núñez
Pubblicazione: (2018)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
di: Garcia, Priscila Pedra
Pubblicazione: (2025)
di: Garcia, Priscila Pedra
Pubblicazione: (2025)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
di: Santos, Fernanda Freire dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Fernanda Freire dos
Pubblicazione: (2016)
Direito penal no primeiro pilar?
di: Corstens, Geert J. M
Pubblicazione: (2004)
di: Corstens, Geert J. M
Pubblicazione: (2004)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
di: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Pubblicazione: (2015)
di: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Pubblicazione: (2015)
O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
di: Cantareli, Thamires de Souza
Pubblicazione: (2023)
di: Cantareli, Thamires de Souza
Pubblicazione: (2023)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
di: Silva, Sara Elaine Lopes da
Pubblicazione: (2012)
di: Silva, Sara Elaine Lopes da
Pubblicazione: (2012)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
di: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Pubblicazione: (2011)
di: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Pubblicazione: (2011)
As dimensões dos direitos das águas
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2017)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2017)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
di: Sales, Gabrielle Bezerra
Pubblicazione: (2008)
di: Sales, Gabrielle Bezerra
Pubblicazione: (2008)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
di: Cardin, Valéria Silva Galdino
Pubblicazione: (2020)
di: Cardin, Valéria Silva Galdino
Pubblicazione: (2020)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
di: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Pubblicazione: (2020)
di: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Pubblicazione: (2020)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
di: Paula, Marco Aurélio Borges de
Pubblicazione: (2023)
di: Paula, Marco Aurélio Borges de
Pubblicazione: (2023)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
di: Le Bot, Olivier
Pubblicazione: (2012)
di: Le Bot, Olivier
Pubblicazione: (2012)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
di: Matos, Pedro
Pubblicazione: (2023)
di: Matos, Pedro
Pubblicazione: (2023)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
di: Furtado, Gabriela Leoni
Pubblicazione: (2021)
di: Furtado, Gabriela Leoni
Pubblicazione: (2021)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
di: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Pubblicazione: (2019)
di: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Pubblicazione: (2019)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
di: Oliveira, Lucas Soares de
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Lucas Soares de
Pubblicazione: (2022)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
di: Gozzo, Débora
Pubblicazione: (2012)
di: Gozzo, Débora
Pubblicazione: (2012)