Ata uhi

Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rios, Roger Raupp
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 207 (jul./set. 2015), p. 331-353
Ano:	2015
Assuntos:	Bioética, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Identidade de gênero, aspectos jurídicos, brasil. Liberdade sexual, brasil. União homoafetiva, brasil. Homossexualidade, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/515200
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
mā: Monteiro, Andresa Cavalcante
I whakaputaina: (2018)

A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Soares, Alisson da Costa
I whakaputaina: (2022)

O biodireito e a ética da sexualidade
mā: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
I whakaputaina: (2011)

Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids
mā: Gonçalves, Erli Helena
I whakaputaina: (2011)

Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
mā: Souza, Marise Cunha de
I whakaputaina: (2010)

Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2010)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
mā: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
I whakaputaina: (2022)

Transexualidade : a quebra de paradigmas à luz do biodireito
mā: Souza, Mariana Barbosa de
I whakaputaina: (2016)

Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
mā: Paixão, Joana Fidelis da
I whakaputaina: (2023)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
mā: Costa, Cristina
I whakaputaina: (2005)

Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
mā: França, Georgeana Barbosa
I whakaputaina: (2011)

Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
mā: Marques Filho, Joel Pires
I whakaputaina: (2023)

A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
mā: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
I whakaputaina: (2019)

Mulheres, consumo e sustentabilidade
mā: Gonçalves, Tamara Amoroso
I whakaputaina: (2016)

A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
mā: Cruz, Núbia dos Santos
I whakaputaina: (2020)

Uma conferência entre colchetes
mā: Abramovay, Miriam
I whakaputaina: (1995)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
mā: Costa, Francisco Pereira
I whakaputaina: (2009)

A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
mā: Nicolau Júnior, Mauro
I whakaputaina: (2011)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
mā: Pessanha, Jackelline Fraga
I whakaputaina: (2015)

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
mā: Namba, Edison Tetsuzo
I whakaputaina: (2015)

A bioética e o direito
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2018)

Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
mā: Garcia, Priscila Pedra
I whakaputaina: (2025)

Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
mā: Santos, Fernanda Freire dos
I whakaputaina: (2016)

Direito penal no primeiro pilar?
mā: Corstens, Geert J. M
I whakaputaina: (2004)

A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
mā: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
I whakaputaina: (2015)

O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
mā: Cantareli, Thamires de Souza
I whakaputaina: (2023)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
mā: Silva, Sara Elaine Lopes da
I whakaputaina: (2012)

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
mā: Diós, Marcelle Mourelle Perez
I whakaputaina: (2011)

As dimensões dos direitos das águas
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2017)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
mā: Sales, Gabrielle Bezerra
I whakaputaina: (2008)

Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2020)

Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
mā: Tristão, Ana Clara [UNESP]
I whakaputaina: (2020)

A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
mā: Paula, Marco Aurélio Borges de
I whakaputaina: (2023)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
mā: Le Bot, Olivier
I whakaputaina: (2012)

O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2023)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
mā: Furtado, Gabriela Leoni
I whakaputaina: (2021)

O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
mā: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
I whakaputaina: (2019)

A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
mā: Oliveira, Lucas Soares de
I whakaputaina: (2022)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
mā: Gozzo, Débora
I whakaputaina: (2012)

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