Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rios, Roger Raupp |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 207 (jul./set. 2015), p. 331-353 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Identidade de gênero, aspectos jurídicos, brasil. Liberdade sexual, brasil. União homoafetiva, brasil. Homossexualidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/515200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
-н: Monteiro, Andresa Cavalcante
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Monteiro, Andresa Cavalcante
Хэвлэсэн: (2018)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
-н: Soares, Alisson da Costa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Soares, Alisson da Costa
Хэвлэсэн: (2022)
O biodireito e a ética da sexualidade
-н: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Хэвлэсэн: (2011)
Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids
-н: Gonçalves, Erli Helena
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gonçalves, Erli Helena
Хэвлэсэн: (2011)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
-н: Souza, Marise Cunha de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Souza, Marise Cunha de
Хэвлэсэн: (2010)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
-н: Giorgis, José Carlos Teixeira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Giorgis, José Carlos Teixeira
Хэвлэсэн: (2010)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
-н: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Хэвлэсэн: (2022)
Transexualidade : a quebra de paradigmas à luz do biodireito
-н: Souza, Mariana Barbosa de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Mariana Barbosa de
Хэвлэсэн: (2016)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
-н: Paixão, Joana Fidelis da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Paixão, Joana Fidelis da
Хэвлэсэн: (2023)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Cristina
Хэвлэсэн: (2005)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
-н: França, Georgeana Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: França, Georgeana Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
-н: Marques Filho, Joel Pires
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Marques Filho, Joel Pires
Хэвлэсэн: (2023)
A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
-н: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Хэвлэсэн: (2019)
Mulheres, consumo e sustentabilidade
-н: Gonçalves, Tamara Amoroso
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gonçalves, Tamara Amoroso
Хэвлэсэн: (2016)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
-н: Cruz, Núbia dos Santos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cruz, Núbia dos Santos
Хэвлэсэн: (2020)
Uma conferência entre colchetes
-н: Abramovay, Miriam
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Abramovay, Miriam
Хэвлэсэн: (1995)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
-н: Costa, Francisco Pereira
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Costa, Francisco Pereira
Хэвлэсэн: (2009)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
-н: Nicolau Júnior, Mauro
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Nicolau Júnior, Mauro
Хэвлэсэн: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
-н: Pessanha, Jackelline Fraga
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pessanha, Jackelline Fraga
Хэвлэсэн: (2015)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
-н: Namba, Edison Tetsuzo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Namba, Edison Tetsuzo
Хэвлэсэн: (2015)
A bioética e o direito
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2018)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
-н: Garcia, Priscila Pedra
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Garcia, Priscila Pedra
Хэвлэсэн: (2025)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
-н: Santos, Fernanda Freire dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Direito penal no primeiro pilar?
-н: Corstens, Geert J. M
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Corstens, Geert J. M
Хэвлэсэн: (2004)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
-н: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
-н: Cantareli, Thamires de Souza
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
-н: Silva, Sara Elaine Lopes da
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
-н: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
As dimensões dos direitos das águas
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
-н: Sales, Gabrielle Bezerra
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Sales, Gabrielle Bezerra
Хэвлэсэн: (2008)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
-н: Cardin, Valéria Silva Galdino
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
-н: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
-н: Paula, Marco Aurélio Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
-н: Furtado, Gabriela Leoni
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Furtado, Gabriela Leoni
Хэвлэсэн: (2021)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
-н: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Хэвлэсэн: (2019)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
-н: Oliveira, Lucas Soares de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Lucas Soares de
Хэвлэсэн: (2022)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
-н: Gozzo, Débora
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gozzo, Débora
Хэвлэсэн: (2012)
Ижил төстэй зүйлс
-
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
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