Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 207 (jul./set. 2015), p. 331-353 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Homofobia, criminalização, brasil. Identidade de gênero, aspectos jurídicos, brasil. Liberdade sexual, brasil. União homoafetiva, brasil. Homossexualidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online dostop: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/515200 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Podobne knjige/članki
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
od: Monteiro, Andresa Cavalcante
Izdano: (2018)
od: Monteiro, Andresa Cavalcante
Izdano: (2018)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Soares, Alisson da Costa
Izdano: (2022)
od: Soares, Alisson da Costa
Izdano: (2022)
O biodireito e a ética da sexualidade
od: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Izdano: (2011)
od: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Izdano: (2011)
Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids
od: Gonçalves, Erli Helena
Izdano: (2011)
od: Gonçalves, Erli Helena
Izdano: (2011)
Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
od: Souza, Marise Cunha de
Izdano: (2010)
od: Souza, Marise Cunha de
Izdano: (2010)
Crimes sexuais e a pessoa vulnerável
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Izdano: (2010)
od: Giorgis, José Carlos Teixeira
Izdano: (2010)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
od: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Izdano: (2022)
od: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Izdano: (2022)
Transexualidade : a quebra de paradigmas à luz do biodireito
od: Souza, Mariana Barbosa de
Izdano: (2016)
od: Souza, Mariana Barbosa de
Izdano: (2016)
Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
od: Paixão, Joana Fidelis da
Izdano: (2023)
od: Paixão, Joana Fidelis da
Izdano: (2023)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
od: Costa, Cristina
Izdano: (2005)
od: Costa, Cristina
Izdano: (2005)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
od: França, Georgeana Barbosa
Izdano: (2011)
od: França, Georgeana Barbosa
Izdano: (2011)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
od: Marques Filho, Joel Pires
Izdano: (2023)
od: Marques Filho, Joel Pires
Izdano: (2023)
A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres
od: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Izdano: (2019)
od: Rosa, Alexsandra Matilde Resende
Izdano: (2019)
Mulheres, consumo e sustentabilidade
od: Gonçalves, Tamara Amoroso
Izdano: (2016)
od: Gonçalves, Tamara Amoroso
Izdano: (2016)
A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
od: Cruz, Núbia dos Santos
Izdano: (2020)
od: Cruz, Núbia dos Santos
Izdano: (2020)
Uma conferência entre colchetes
od: Abramovay, Miriam
Izdano: (1995)
od: Abramovay, Miriam
Izdano: (1995)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
od: Costa, Francisco Pereira
Izdano: (2009)
od: Costa, Francisco Pereira
Izdano: (2009)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
od: Nicolau Júnior, Mauro
Izdano: (2011)
od: Nicolau Júnior, Mauro
Izdano: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
od: Pessanha, Jackelline Fraga
Izdano: (2015)
od: Pessanha, Jackelline Fraga
Izdano: (2015)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
od: Namba, Edison Tetsuzo
Izdano: (2015)
od: Namba, Edison Tetsuzo
Izdano: (2015)
A bioética e o direito
od: Novo, Benigno Núñez
Izdano: (2018)
od: Novo, Benigno Núñez
Izdano: (2018)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
od: Garcia, Priscila Pedra
Izdano: (2025)
od: Garcia, Priscila Pedra
Izdano: (2025)
Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
od: Santos, Fernanda Freire dos
Izdano: (2016)
od: Santos, Fernanda Freire dos
Izdano: (2016)
Direito penal no primeiro pilar?
od: Corstens, Geert J. M
Izdano: (2004)
od: Corstens, Geert J. M
Izdano: (2004)
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
od: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Izdano: (2015)
od: Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de
Izdano: (2015)
O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
od: Cantareli, Thamires de Souza
Izdano: (2023)
od: Cantareli, Thamires de Souza
Izdano: (2023)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
od: Silva, Sara Elaine Lopes da
Izdano: (2012)
od: Silva, Sara Elaine Lopes da
Izdano: (2012)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
od: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Izdano: (2011)
od: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Izdano: (2011)
As dimensões dos direitos das águas
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2017)
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2017)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
od: Sales, Gabrielle Bezerra
Izdano: (2008)
od: Sales, Gabrielle Bezerra
Izdano: (2008)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
od: Cardin, Valéria Silva Galdino
Izdano: (2020)
od: Cardin, Valéria Silva Galdino
Izdano: (2020)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
od: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Izdano: (2020)
od: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Izdano: (2020)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
od: Paula, Marco Aurélio Borges de
Izdano: (2023)
od: Paula, Marco Aurélio Borges de
Izdano: (2023)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
od: Le Bot, Olivier
Izdano: (2012)
od: Le Bot, Olivier
Izdano: (2012)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
od: Matos, Pedro
Izdano: (2023)
od: Matos, Pedro
Izdano: (2023)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
od: Furtado, Gabriela Leoni
Izdano: (2021)
od: Furtado, Gabriela Leoni
Izdano: (2021)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
od: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Izdano: (2019)
od: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Izdano: (2019)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
od: Oliveira, Lucas Soares de
Izdano: (2022)
od: Oliveira, Lucas Soares de
Izdano: (2022)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
od: Gozzo, Débora
Izdano: (2012)
od: Gozzo, Débora
Izdano: (2012)