A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Gorde:
| Egile nagusia: | Dias, Daniella Maria dos Santos |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 29, n. 6 (jun. 2013), p. 361-370 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento municipal, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Direito urbanístico, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.ndj.com.br/pesquisa_2011/default.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
nork: Silva, José Francisco de Matos e
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, José Francisco de Matos e
Argitaratua: (2013)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
nork: Seitenfuss, Roberta
Argitaratua: (2015)
nork: Seitenfuss, Roberta
Argitaratua: (2015)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
nork: Bonizzato, Luigi
Argitaratua: (2013)
nork: Bonizzato, Luigi
Argitaratua: (2013)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
nork: Andrade, Rogério Emílio de
Argitaratua: (2008)
nork: Andrade, Rogério Emílio de
Argitaratua: (2008)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
nork: Rodrigues, Alexandre Calixto
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Alexandre Calixto
Argitaratua: (2015)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
nork: Fontes, Mariana Levy Piza
Argitaratua: (2010)
nork: Fontes, Mariana Levy Piza
Argitaratua: (2010)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
nork: Levin, Alexandre
Argitaratua: (2022)
nork: Levin, Alexandre
Argitaratua: (2022)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
nork: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Argitaratua: (2024)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
nork: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Argitaratua: (2014)
nork: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Argitaratua: (2014)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
nork: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Argitaratua: (2007)
nork: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Argitaratua: (2007)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (1999)
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (1999)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
nork: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
nork: La Sala, Safira de
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
nork: Cunha, Analice Nogueira Santos
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
nork: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Argitaratua: (2018)
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Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
nork: Sena, Zaira Jossane de Campos
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
nork: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2017)
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O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
nork: MATOS, Elzira dos Santos
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2021)
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Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
nork: Moraes, Rodrigo Jorge
Argitaratua: (2019)
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Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2001)
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A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
nork: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Argitaratua: (2024)
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Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1999)
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Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
nork: Pettersen, Lilian Knupp
Argitaratua: (2012)
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O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
nork: Marco, Nathalia Leone
Argitaratua: (2019)
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Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
nork: Reale Júnior, Miguel
Argitaratua: (2008)
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Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
nork: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Argitaratua: (2021)
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Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
nork: Vanin, Fábio Scopel
Argitaratua: (2014)
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Direito urbanístico e ambiental
nork: Dallari, Adilson Abreu
Argitaratua: (2011)
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Direito urbanístico e ambiental
nork: Dallari, Adilson Abreu
Argitaratua: (2011)
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Federalismo e competências municipais
nork: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
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