A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 29, n. 6 (jun. 2013), p. 361-370 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento municipal, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Direito urbanístico, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.ndj.com.br/pesquisa_2011/default.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
mā: Seitenfuss, Roberta
I whakaputaina: (2015)
mā: Seitenfuss, Roberta
I whakaputaina: (2015)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
mā: Silva, José Francisco de Matos e
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, José Francisco de Matos e
I whakaputaina: (2013)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
mā: Andrade, Rogério Emílio de
I whakaputaina: (2008)
mā: Andrade, Rogério Emílio de
I whakaputaina: (2008)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2013)
mā: Bonizzato, Luigi
I whakaputaina: (2013)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)
mā: Rodrigues, Alexandre Calixto
I whakaputaina: (2015)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)
mā: Mukai, Sylvio Toshiro
I whakaputaina: (2013)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
mā: Fontes, Mariana Levy Piza
I whakaputaina: (2010)
mā: Fontes, Mariana Levy Piza
I whakaputaina: (2010)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
mā: Levin, Alexandre
I whakaputaina: (2022)
mā: Levin, Alexandre
I whakaputaina: (2022)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
mā: Silva, Yan Casemiro Ferreira
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Yan Casemiro Ferreira
I whakaputaina: (2024)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2024)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (1999)
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (1999)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
mā: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
I whakaputaina: (2014)
mā: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
I whakaputaina: (2014)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
mā: Cabral, Luciola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2007)
mā: Cabral, Luciola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2007)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
mā: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
I whakaputaina: (2008)
mā: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
I whakaputaina: (2008)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
mā: La Sala, Safira de
I whakaputaina: (2014)
mā: La Sala, Safira de
I whakaputaina: (2014)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2016)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
mā: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
I whakaputaina: (2016)
mā: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
I whakaputaina: (2016)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
mā: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
I whakaputaina: (2018)
mā: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
I whakaputaina: (2018)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2001)
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2001)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2022)
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2022)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
mā: MATOS, Elzira dos Santos
I whakaputaina: (2016)
mā: MATOS, Elzira dos Santos
I whakaputaina: (2016)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
mā: Sena, Zaira Jossane de Campos
I whakaputaina: (2013)
mā: Sena, Zaira Jossane de Campos
I whakaputaina: (2013)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
mā: Moraes, Rodrigo Jorge
I whakaputaina: (2019)
mā: Moraes, Rodrigo Jorge
I whakaputaina: (2019)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2021)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
mā: Marco, Nathalia Leone
I whakaputaina: (2019)
mā: Marco, Nathalia Leone
I whakaputaina: (2019)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
mā: Vanin, Fábio Scopel
I whakaputaina: (2014)
mā: Vanin, Fábio Scopel
I whakaputaina: (2014)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
mā: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
I whakaputaina: (2021)
mā: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
I whakaputaina: (2021)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
mā: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
I whakaputaina: (2024)
mā: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
I whakaputaina: (2024)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1999)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1999)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2001)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2001)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
mā: Pettersen, Lilian Knupp
I whakaputaina: (2012)
mā: Pettersen, Lilian Knupp
I whakaputaina: (2012)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2008)
mā: Reale Júnior, Miguel
I whakaputaina: (2008)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)
mā: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
I whakaputaina: (2009)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
mā: Borges, Mariana Pinguelli
I whakaputaina: (2020)
mā: Borges, Mariana Pinguelli
I whakaputaina: (2020)
Direito urbanístico e ambiental
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)
mā: Dallari, Adilson Abreu
I whakaputaina: (2011)