A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Dias, Daniella Maria dos Santos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 29, n. 6 (jun. 2013), p. 361-370 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Autonomia municipal, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Planejamento municipal, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Direito urbanístico, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-Zugang: | http://www.ndj.com.br/pesquisa_2011/default.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ähnliche Einträge
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
von: Silva, José Francisco de Matos e
Veröffentlicht: (2013)
von: Silva, José Francisco de Matos e
Veröffentlicht: (2013)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
von: Seitenfuss, Roberta
Veröffentlicht: (2015)
von: Seitenfuss, Roberta
Veröffentlicht: (2015)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
von: Bonizzato, Luigi
Veröffentlicht: (2013)
von: Bonizzato, Luigi
Veröffentlicht: (2013)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
von: Andrade, Rogério Emílio de
Veröffentlicht: (2008)
von: Andrade, Rogério Emílio de
Veröffentlicht: (2008)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2024)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2024)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
von: Mukai, Sylvio Toshiro
Veröffentlicht: (2013)
von: Mukai, Sylvio Toshiro
Veröffentlicht: (2013)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
von: Rodrigues, Alexandre Calixto
Veröffentlicht: (2015)
von: Rodrigues, Alexandre Calixto
Veröffentlicht: (2015)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
von: Fontes, Mariana Levy Piza
Veröffentlicht: (2010)
von: Fontes, Mariana Levy Piza
Veröffentlicht: (2010)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
von: Levin, Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
von: Levin, Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
von: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Veröffentlicht: (2024)
von: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Veröffentlicht: (2024)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
von: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Veröffentlicht: (2014)
von: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Veröffentlicht: (2014)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2024)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2024)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
von: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2007)
von: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2007)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (1999)
von: Costa, Regina Helena
Veröffentlicht: (1999)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
von: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Veröffentlicht: (2008)
von: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Veröffentlicht: (2008)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
von: La Sala, Safira de
Veröffentlicht: (2014)
von: La Sala, Safira de
Veröffentlicht: (2014)
Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2001)
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (2001)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)
von: Lobo, Arthur Mendes
Veröffentlicht: (2007)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2016)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2016)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
von: Cunha, Analice Nogueira Santos
Veröffentlicht: (2022)
von: Cunha, Analice Nogueira Santos
Veröffentlicht: (2022)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
von: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Veröffentlicht: (2018)
von: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Veröffentlicht: (2018)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
von: Sena, Zaira Jossane de Campos
Veröffentlicht: (2013)
von: Sena, Zaira Jossane de Campos
Veröffentlicht: (2013)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
von: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Veröffentlicht: (2016)
von: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Veröffentlicht: (2016)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2022)
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2022)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2017)
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2017)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
von: MATOS, Elzira dos Santos
Veröffentlicht: (2016)
von: MATOS, Elzira dos Santos
Veröffentlicht: (2016)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2021)
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2021)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
von: Moraes, Rodrigo Jorge
Veröffentlicht: (2019)
von: Moraes, Rodrigo Jorge
Veröffentlicht: (2019)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2001)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2001)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
von: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Veröffentlicht: (2024)
von: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Veröffentlicht: (2024)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1999)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (1999)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
von: Pettersen, Lilian Knupp
Veröffentlicht: (2012)
von: Pettersen, Lilian Knupp
Veröffentlicht: (2012)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
von: Marco, Nathalia Leone
Veröffentlicht: (2019)
von: Marco, Nathalia Leone
Veröffentlicht: (2019)
Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
von: Reale Júnior, Miguel
Veröffentlicht: (2008)
von: Reale Júnior, Miguel
Veröffentlicht: (2008)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
von: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Veröffentlicht: (2021)
von: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Veröffentlicht: (2021)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
von: Vanin, Fábio Scopel
Veröffentlicht: (2014)
von: Vanin, Fábio Scopel
Veröffentlicht: (2014)
Direito urbanístico e ambiental
von: Dallari, Adilson Abreu
Veröffentlicht: (2011)
von: Dallari, Adilson Abreu
Veröffentlicht: (2011)
Direito urbanístico e ambiental
von: Dallari, Adilson Abreu
Veröffentlicht: (2011)
von: Dallari, Adilson Abreu
Veröffentlicht: (2011)
Federalismo e competências municipais
von: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2018)
von: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2018)
Ähnliche Einträge
-
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
von: Silva, José Francisco de Matos e
Veröffentlicht: (2013) -
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
von: Seitenfuss, Roberta
Veröffentlicht: (2015) -
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
von: Bonizzato, Luigi
Veröffentlicht: (2013) -
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
von: Andrade, Rogério Emílio de
Veröffentlicht: (2008) -
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2024)