Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 189-210 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agricultor, estatística, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Caça, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, tratado, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Manejo florestal, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto transgênico, brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Unidade de conservação, estatística, brasil. Unidade de conservação, legislação, crítica, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162402 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2008)
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2008)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
حسب: Campolim, Juliana de La Rua
منشور في: (2010)
حسب: Campolim, Juliana de La Rua
منشور في: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2002)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2002)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
حسب: Magliano, Mauro Mendonça
منشور في: (2012)
حسب: Magliano, Mauro Mendonça
منشور في: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
حسب: Paula, Luciana Imaculada de
منشور في: (2014)
حسب: Paula, Luciana Imaculada de
منشور في: (2014)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2008)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2008)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
حسب: Miranda, Jorge Di Ciero
منشور في: (2020)
حسب: Miranda, Jorge Di Ciero
منشور في: (2020)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
حسب: Barbieri, Isabele Bruna
منشور في: (2021)
حسب: Barbieri, Isabele Bruna
منشور في: (2021)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
حسب: Achkar, Azor El
منشور في: (2008)
حسب: Achkar, Azor El
منشور في: (2008)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2014)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2014)
Regime jurídico da zona de amortecimento
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2019)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2019)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
حسب: Borges, Mariana Pinguelli
منشور في: (2020)
حسب: Borges, Mariana Pinguelli
منشور في: (2020)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2005)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2005)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2016)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2016)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
حسب: Maria Emília Oliveira Chaves
منشور في: (2018)
حسب: Maria Emília Oliveira Chaves
منشور في: (2018)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2023)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
حسب: Dino Neto, Nicolao
منشور في: (2012)
حسب: Dino Neto, Nicolao
منشور في: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
حسب: Reis Neto, Afonso Feitosa
منشور في: (2020)
حسب: Reis Neto, Afonso Feitosa
منشور في: (2020)
Anatomia de um crime ambiental
حسب: Barros, Kelly de Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Barros, Kelly de Oliveira
منشور في: (2016)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
حسب: Murta, Raíssa de Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Murta, Raíssa de Oliveira
منشور في: (2012)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
حسب: Mendes Junior, José Rogério de Souza
منشور في: (2015)
حسب: Mendes Junior, José Rogério de Souza
منشور في: (2015)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
حسب: Gomes, Gedham Medeiros
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Gedham Medeiros
منشور في: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
حسب: Matos Júnior, José Evaldo Bento
منشور في: (2015)
حسب: Matos Júnior, José Evaldo Bento
منشور في: (2015)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2020)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2010)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2010)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
حسب: Souza, Renata
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Renata
منشور في: (2019)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
حسب: Bechara, Erika
منشور في: (2007)
حسب: Bechara, Erika
منشور في: (2007)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
حسب: Silva, Vicente Gomes da
منشور في: (2006)
حسب: Silva, Vicente Gomes da
منشور في: (2006)
Indesejáveis, mas nem sempre
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2012)
حسب: Fioravanti, Carlos
منشور في: (2012)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2014)
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2014)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
حسب: Gonçalves, Alex Silva
منشور في: (2023)
حسب: Gonçalves, Alex Silva
منشور في: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
حسب: Coelho, Hebert Alves
منشور في: (2016)
حسب: Coelho, Hebert Alves
منشور في: (2016)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2021)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2021)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
حسب: Belém, Evandro de Oliveira
منشور في: (2013)
حسب: Belém, Evandro de Oliveira
منشور في: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
حسب: Siqueira, Majoe de Meirelles
منشور في: (2017)
حسب: Siqueira, Majoe de Meirelles
منشور في: (2017)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
حسب: Leite, André O
منشور في: (2020)
حسب: Leite, André O
منشور في: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
حسب: Santos, Andréia Carvalho
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Andréia Carvalho
منشور في: (2022)
مواد مشابهة
-
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2008) -
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
حسب: Campolim, Juliana de La Rua
منشور في: (2010) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2002) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016) -
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)