Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 189-210 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agricultor, estatística, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Caça, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, tratado, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Manejo florestal, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto transgênico, brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Unidade de conservação, estatística, brasil. Unidade de conservação, legislação, crítica, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162402 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2008)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
מאת: Campolim, Juliana de La Rua
יצא לאור: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2002)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2002)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2000)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
מאת: Magliano, Mauro Mendonça
יצא לאור: (2012)
מאת: Magliano, Mauro Mendonça
יצא לאור: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
מאת: Paula, Luciana Imaculada de
יצא לאור: (2014)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
מאת: Miranda, Jorge Di Ciero
יצא לאור: (2020)
מאת: Miranda, Jorge Di Ciero
יצא לאור: (2020)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
מאת: Barbieri, Isabele Bruna
יצא לאור: (2021)
מאת: Barbieri, Isabele Bruna
יצא לאור: (2021)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
מאת: Achkar, Azor El
יצא לאור: (2008)
מאת: Achkar, Azor El
יצא לאור: (2008)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2014)
Regime jurídico da zona de amortecimento
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2019)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2019)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
מאת: Borges, Mariana Pinguelli
יצא לאור: (2020)
מאת: Borges, Mariana Pinguelli
יצא לאור: (2020)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2005)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2005)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2016)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2016)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
מאת: Maria Emília Oliveira Chaves
יצא לאור: (2018)
מאת: Maria Emília Oliveira Chaves
יצא לאור: (2018)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2023)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
מאת: Dino Neto, Nicolao
יצא לאור: (2012)
מאת: Dino Neto, Nicolao
יצא לאור: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2020)
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2020)
Anatomia de um crime ambiental
מאת: Barros, Kelly de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Barros, Kelly de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
מאת: Murta, Raíssa de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Murta, Raíssa de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
מאת: Mendes Junior, José Rogério de Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Mendes Junior, José Rogério de Souza
יצא לאור: (2015)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
מאת: Matos Júnior, José Evaldo Bento
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos Júnior, José Evaldo Bento
יצא לאור: (2015)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2020)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2010)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2010)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
מאת: Souza, Renata
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Renata
יצא לאור: (2019)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2007)
מאת: Bechara, Erika
יצא לאור: (2007)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Vicente Gomes da
יצא לאור: (2006)
Indesejáveis, mas nem sempre
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2014)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2014)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2016)
מאת: Coelho, Hebert Alves
יצא לאור: (2016)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
מאת: Belém, Evandro de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Belém, Evandro de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
מאת: Siqueira, Majoe de Meirelles
יצא לאור: (2017)
מאת: Siqueira, Majoe de Meirelles
יצא לאור: (2017)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
מאת: Leite, André O
יצא לאור: (2020)
מאת: Leite, André O
יצא לאור: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
מאת: Santos, Andréia Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Andréia Carvalho
יצא לאור: (2022)