Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2022), p. 189-210 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Agricultor, estatística, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Caça, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito ambiental, tratado, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Manejo florestal, brasil. Mineração, aspectos ambientais, brasil. Política ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produto transgênico, brasil. Reserva florestal, proteção, brasil. Unidade de conservação, estatística, brasil. Unidade de conservação, legislação, crítica, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/162402 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2010)
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2002)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2002)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)
De quanto é o rombo ambiental no Brasil?
mā: Magliano, Mauro Mendonça
I whakaputaina: (2012)
mā: Magliano, Mauro Mendonça
I whakaputaina: (2012)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2008)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2008)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
mā: Lobo, Arthur Mendes
I whakaputaina: (2007)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2020)
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2020)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2008)
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2008)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2014)
Regime jurídico da zona de amortecimento
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2019)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2019)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
mā: Borges, Mariana Pinguelli
I whakaputaina: (2020)
mā: Borges, Mariana Pinguelli
I whakaputaina: (2020)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2005)
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2005)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
mā: Maria Emília Oliveira Chaves
I whakaputaina: (2018)
mā: Maria Emília Oliveira Chaves
I whakaputaina: (2018)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2012)
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2020)
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2020)
Anatomia de um crime ambiental
mā: Barros, Kelly de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
mā: Barros, Kelly de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
mā: Murta, Raíssa de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Murta, Raíssa de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
mā: Mendes Junior, José Rogério de Souza
I whakaputaina: (2015)
mā: Mendes Junior, José Rogério de Souza
I whakaputaina: (2015)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2014)
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
mā: Matos Júnior, José Evaldo Bento
I whakaputaina: (2015)
mā: Matos Júnior, José Evaldo Bento
I whakaputaina: (2015)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2020)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2020)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2010)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2010)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
mā: Souza, Renata
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Renata
I whakaputaina: (2019)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2007)
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2007)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2006)
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2006)
Indesejáveis, mas nem sempre
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2012)
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2012)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2014)
mā: Maia, Leonardo Castro
I whakaputaina: (2014)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
mā: Gonçalves, Alex Silva
I whakaputaina: (2023)
mā: Gonçalves, Alex Silva
I whakaputaina: (2023)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2016)
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2016)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
mā: Belém, Evandro de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
mā: Belém, Evandro de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
mā: Siqueira, Majoe de Meirelles
I whakaputaina: (2017)
mā: Siqueira, Majoe de Meirelles
I whakaputaina: (2017)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
mā: Leite, André O
I whakaputaina: (2020)
mā: Leite, André O
I whakaputaina: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
mā: Santos, Andréia Carvalho
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Andréia Carvalho
I whakaputaina: (2022)
Ngā tūemi rite
-
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008) -
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2010) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2002) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016) -
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2000)