Da proteção aos recursos hídricos
Guardat en:
| Autor principal: | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 78 (nov./dez. 2014), p. 54-67 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Água, natureza jurídica, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, origens, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86944 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
per: Soffiati, Arthur
Publicat: (2010)
per: Soffiati, Arthur
Publicat: (2010)
Proteção dos recursos hídricos
per: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicat: (2003)
per: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicat: (2003)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
per: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicat: (2010)
per: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicat: (2010)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
per: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicat: (2015)
per: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicat: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
per: Macedo, Dimas
Publicat: (2010)
per: Macedo, Dimas
Publicat: (2010)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
per: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicat: (2011)
per: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicat: (2011)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
per: Santos, Enos Florentino
Publicat: (2011)
per: Santos, Enos Florentino
Publicat: (2011)
Recursos hídricos e saúde pública
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2002)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2002)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2018)
per: Farias, Paulo José Leite
Publicat: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2017)
per: Souza, Julio César de
Publicat: (2017)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
per: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicat: (2014)
per: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicat: (2014)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2015)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
per: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicat: (2000)
per: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicat: (2000)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
per: Farias, Talden
Publicat: (2008)
per: Farias, Talden
Publicat: (2008)
As desventuras de um estado de direito ambiental
per: Pacheco, Cláudio Gonçalves
Publicat: (2015)
per: Pacheco, Cláudio Gonçalves
Publicat: (2015)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
per: Campos, Nilson
Publicat: (2015)
per: Campos, Nilson
Publicat: (2015)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
per: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicat: (2012)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
per: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicat: (1996)
per: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicat: (1996)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2020)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2020)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2017)
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2017)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2013)
Gestão dos recursos hídricos
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2018)
per: Maia, Leonardo Castro
Publicat: (2018)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
per: Raslan, Alexandre Lima
Publicat: (2008)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
per: Simplício, Carinna Gonçalves
Publicat: (2016)
per: Simplício, Carinna Gonçalves
Publicat: (2016)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
per: Simplício, Carinna Gonçalves
Publicat: (2017)
per: Simplício, Carinna Gonçalves
Publicat: (2017)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2012)
per: Commetti, Filipe Domingos
Publicat: (2012)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
per: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicat: (2019)
per: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicat: (2019)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
per: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Publicat: (2010)
per: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Publicat: (2010)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
per: Claudino, Felipe da Silva
Publicat: (2020)
per: Claudino, Felipe da Silva
Publicat: (2020)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
per: Guerra, Evandro Martins
Publicat: (2010)
per: Guerra, Evandro Martins
Publicat: (2010)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
per: Serrer, Fernanda
Publicat: (2016)
per: Serrer, Fernanda
Publicat: (2016)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
per: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicat: (2016)
per: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicat: (2016)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
per: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Publicat: (2023)
per: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Publicat: (2023)
Ítems similars
-
A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
per: Soffiati, Arthur
Publicat: (2010) -
Proteção dos recursos hídricos
per: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicat: (2003) -
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012) -
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
per: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicat: (2010) -
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)