Da proteção aos recursos hídricos
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 78 (nov./dez. 2014), p. 54-67 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Água, natureza jurídica, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, origens, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86944 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Proteção dos recursos hídricos
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)
nork: Rebouças, Aldo da Cunha
Argitaratua: (2003)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)
A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
nork: Soffiati, Arthur
Argitaratua: (2010)
nork: Soffiati, Arthur
Argitaratua: (2010)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)
nork: Sant'Anna, Tiago Lezan
Argitaratua: (2010)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
nork: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Argitaratua: (2011)
nork: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Argitaratua: (2011)
Recursos hídricos e saúde pública
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
nork: Santos, Enos Florentino
Argitaratua: (2011)
nork: Santos, Enos Florentino
Argitaratua: (2011)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2015)
nork: Pinto, Pedro Luís da Silva
Argitaratua: (2015)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2018)
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
nork: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Argitaratua: (2014)
nork: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Argitaratua: (2014)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
nork: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Argitaratua: (1996)
nork: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Argitaratua: (1996)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2020)
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2020)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2008)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2017)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
nork: Ribeiro, Leonardo Coelho
Argitaratua: (2012)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015)
nork: Campos, Nilson
Argitaratua: (2015)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2018)
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2018)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
Gestão dos recursos hídricos
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
nork: Raslan, Alexandre Lima
Argitaratua: (2008)
nork: Raslan, Alexandre Lima
Argitaratua: (2008)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2012)
nork: Commetti, Filipe Domingos
Argitaratua: (2012)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2017)
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2017)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2016)
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2016)
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
nork: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Argitaratua: (2010)
nork: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Argitaratua: (2010)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
nork: Claudino, Felipe da Silva
Argitaratua: (2020)
nork: Claudino, Felipe da Silva
Argitaratua: (2020)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
nork: Serrer, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Serrer, Fernanda
Argitaratua: (2016)
As desventuras de um estado de direito ambiental
nork: Pacheco, Cláudio Gonçalves
Argitaratua: (2015)
nork: Pacheco, Cláudio Gonçalves
Argitaratua: (2015)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
Princípio da precaução e recursos hídricos
nork: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Argitaratua: (2004)
nork: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Argitaratua: (2004)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
nork: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Argitaratua: (1996)
nork: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Argitaratua: (1996)