Omslagsbild

Da proteção aos recursos hídricos

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 78 (nov./dez. 2014), p. 54-67
Ano:	2014
Assuntos:	Água, natureza jurídica, aspectos constitucionais, brasil. Desenvolvimento sustentável, origens, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86944
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Proteção dos recursos hídricos
av: Rebouças, Aldo da Cunha
Publicerad: (2003)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
av: Coelho, Hamilton Antônio
Publicerad: (2012)

A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
av: Soffiati, Arthur
Publicerad: (2010)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
av: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicerad: (2021)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
av: Sant'Anna, Tiago Lezan
Publicerad: (2010)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
av: Macedo, Dimas
Publicerad: (2010)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
av: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Publicerad: (2011)

Recursos hídricos e saúde pública
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2002)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
av: Santos, Enos Florentino
Publicerad: (2011)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
av: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicerad: (2015)

Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (2018)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
av: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Publicerad: (2014)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
av: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Publicerad: (1996)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2020)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
av: Farias, Talden
Publicerad: (2008)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
av: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publicerad: (2000)

Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
av: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicerad: (2017)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
av: Campos, Nilson
Publicerad: (2015)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
av: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicerad: (2021)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2013)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2018)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2015)

Gestão dos recursos hídricos
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
av: Raslan, Alexandre Lima
Publicerad: (2008)

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
av: Commetti, Filipe Domingos
Publicerad: (2012)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2005)

Ponderação de princípios jurídicos como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
av: Simplício, Carinna Gonçalves
Publicerad: (2017)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
av: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicerad: (2019)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
av: Simplício, Carinna Gonçalves
Publicerad: (2016)

O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
av: Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Publicerad: (2010)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
av: Guerra, Evandro Martins
Publicerad: (2010)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
av: Claudino, Felipe da Silva
Publicerad: (2020)

O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
av: Serrer, Fernanda
Publicerad: (2016)

As desventuras de um estado de direito ambiental
av: Pacheco, Cláudio Gonçalves
Publicerad: (2015)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
av: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicerad: (2012)

Princípio da precaução e recursos hídricos
av: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Publicerad: (2004)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
av: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publicerad: (1996)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso