Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Moreira, João Batista Gomes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 39 (set./out. 2006), p. 33-42 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Dano, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Nexo de causalidade, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30746 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
von: Miranda, Ana Elisa Silva
Veröffentlicht: (2021)
von: Miranda, Ana Elisa Silva
Veröffentlicht: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2007)
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2007)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2019)
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2019)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
von: Maksym, Cristina Borges Ribas
Veröffentlicht: (2020)
von: Maksym, Cristina Borges Ribas
Veröffentlicht: (2020)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2003)
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2003)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
von: Koller, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2017)
von: Koller, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2017)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
von: Freitas, Carolina Rodrigues de
Veröffentlicht: (2018)
von: Freitas, Carolina Rodrigues de
Veröffentlicht: (2018)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
von: Sousa, Felipe Oliveira de
Veröffentlicht: (2024)
von: Sousa, Felipe Oliveira de
Veröffentlicht: (2024)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
von: Salomon, Fernando Baum
Veröffentlicht: (2006)
von: Salomon, Fernando Baum
Veröffentlicht: (2006)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
von: Silva, Sabrina Jiukoski da
Veröffentlicht: (2021)
von: Silva, Sabrina Jiukoski da
Veröffentlicht: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2011)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2011)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
von: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Veröffentlicht: (2012)
von: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Veröffentlicht: (2012)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
von: Bahia, Carolina Medeiros
Veröffentlicht: (2012)
von: Bahia, Carolina Medeiros
Veröffentlicht: (2012)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2018)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2018)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
von: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Veröffentlicht: (2024)
von: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Veröffentlicht: (2024)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
von: Carvalho, Daniela Marques de
Veröffentlicht: (2011)
von: Carvalho, Daniela Marques de
Veröffentlicht: (2011)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2019)
von: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Veröffentlicht: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1998)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
von: Guilhardi, Pedro
Veröffentlicht: (2015)
von: Guilhardi, Pedro
Veröffentlicht: (2015)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
von: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Veröffentlicht: (2009)
von: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Veröffentlicht: (2009)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
von: Donnini, Rogério Ferraz
Veröffentlicht: (2011)
von: Donnini, Rogério Ferraz
Veröffentlicht: (2011)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
von: Sampaio, José Adércio Leite
Veröffentlicht: (2015)
von: Sampaio, José Adércio Leite
Veröffentlicht: (2015)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
von: Vargas, Tuany Baron de
Veröffentlicht: (2016)
von: Vargas, Tuany Baron de
Veröffentlicht: (2016)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
von: Oliveira, Francisco Cardozo
Veröffentlicht: (2019)
von: Oliveira, Francisco Cardozo
Veröffentlicht: (2019)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
von: Lima, Lucas Asfor Rocha
Veröffentlicht: (2013)
von: Lima, Lucas Asfor Rocha
Veröffentlicht: (2013)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
von: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Veröffentlicht: (2020)
von: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Veröffentlicht: (2020)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
von: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Veröffentlicht: (2024)
von: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Veröffentlicht: (2024)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
von: Oliveira, Heloisa Montes de
Veröffentlicht: (2022)
von: Oliveira, Heloisa Montes de
Veröffentlicht: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
von: Oliveira, Heloisa Montes de
Veröffentlicht: (2022)
von: Oliveira, Heloisa Montes de
Veröffentlicht: (2022)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
von: Saliba, Alexandre Berzosa
Veröffentlicht: (2021)
von: Saliba, Alexandre Berzosa
Veröffentlicht: (2021)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
von: Lanner, Maíra Brecht
Veröffentlicht: (2018)
von: Lanner, Maíra Brecht
Veröffentlicht: (2018)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
von: Sarturi, Vinícius Gustavo
Veröffentlicht: (2017)
von: Sarturi, Vinícius Gustavo
Veröffentlicht: (2017)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
von: Bechara, Erika
Veröffentlicht: (2019)
von: Bechara, Erika
Veröffentlicht: (2019)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
von: Kohler, Graziela de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
von: Kohler, Graziela de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
von: Grinover, Ada Pellegrini
Veröffentlicht: (2002)
von: Grinover, Ada Pellegrini
Veröffentlicht: (2002)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2025)
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2025)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
von: Silva, Vasco Pereira da
Veröffentlicht: (2009)
von: Silva, Vasco Pereira da
Veröffentlicht: (2009)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
von: Sena, Beatriz Veríssimo
Veröffentlicht: (2012)
von: Sena, Beatriz Veríssimo
Veröffentlicht: (2012)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1998)
von: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Veröffentlicht: (1998)
Ähnliche Einträge
-
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
von: Miranda, Ana Elisa Silva
Veröffentlicht: (2021) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
von: Leite, José Rubens Morato
Veröffentlicht: (2007) -
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
von: Bercovici, Gilberto
Veröffentlicht: (2019) -
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
von: Maksym, Cristina Borges Ribas
Veröffentlicht: (2020) -
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2003)