Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 39 (set./out. 2006), p. 33-42 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Dano, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Nexo de causalidade, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30746 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
de réir: Miranda, Ana Elisa Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Miranda, Ana Elisa Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
de réir: Maksym, Cristina Borges Ribas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Maksym, Cristina Borges Ribas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Koller, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
de réir: Freitas, Carolina Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Freitas, Carolina Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
de réir: Salomon, Fernando Baum
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Salomon, Fernando Baum
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Sabrina Jiukoski da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
de réir: Bahia, Carolina Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bahia, Carolina Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
de réir: Guilhardi, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Guilhardi, Pedro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
de réir: Donnini, Rogério Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Donnini, Rogério Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
de réir: Vargas, Tuany Baron de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Vargas, Tuany Baron de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
de réir: Oliveira, Francisco Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Oliveira, Francisco Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lima, Lucas Asfor Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
de réir: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
de réir: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Heloisa Montes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
de réir: Saliba, Alexandre Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Saliba, Alexandre Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
de réir: Lanner, Maíra Brecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lanner, Maíra Brecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
de réir: Sarturi, Vinícius Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sarturi, Vinícius Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
de réir: Bechara, Erika
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bechara, Erika
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
de réir: Kohler, Graziela de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Kohler, Graziela de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
de réir: Grinover, Ada Pellegrini
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Grinover, Ada Pellegrini
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
de réir: Ramos, Samuel Ebel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ramos, Samuel Ebel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
de réir: Silva, Vasco Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silva, Vasco Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
de réir: Sena, Beatriz Veríssimo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Sena, Beatriz Veríssimo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)