Imagen de Portada

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Prazeres, Fernando Antonio
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica CNJ Vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023), p. 280-302
Ano:	2023
Assuntos:	Conciliação (direito), brasil. Conflito fundiário, aspectos jurídicos, brasil. Direito agrário, brasil. Invasão de propriedade, pinhão (pr), querência do norte (pr). Processo eletrônico, brasil. Reintegração de posse, jurisprudência, brasil.
Acceso en línea:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183340
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ejemplares similares

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
por: Santos, Thais Giselle Diniz
Publicado: (2023)

Domínios da qualidade de vida associados à percepção de saúde : um estudo com idosas de um programa de atividade física em bairros de baixa renda de Curitiba, Paraná, Brasil
por: Vagetti, Gislaine Cristina
Publicado: (2013)

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2018)

Variáveis sociodemográficas como determinantes do domínio meio ambiente da qualidade de vida de adolescentes
por: Gordia, Alex Pinheiro
Publicado: (2009)

Leis urbanas e ambientais do município de Pato Branco : repercussões no ambiente construído
por: Kunen, Adriana
Publicado: (2022)

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
por: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Publicado: (2018)

Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
por: Oliva, Jaqueline Martinez de
Publicado: (2023)

Práticas pedagógicas sustentáveis na perspectiva da Educação Ambiental crítica
por: Vieira, Andressa Aparecida Malinoski Philiposki
Publicado: (2023)

A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais : ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade
por: Gaio, Daniel
Publicado: (2013)

Avaliação de programas de educação ambiental voltados para gestão de resíduos sólidos em escolas municipais de Pinhais/PR
por: Scupino, Flavia
Publicado: (2017)

Parque Nacional de Iguaçu em perigo : o episódio da Estrada do Colono
por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado: (1998)

Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
por: Kasseboehmer, Ana Lívia
Publicado: (2007)

A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
por: Ziesemer, Henrique da Rosa
Publicado: (2017)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
por: Silva, Christian Luiz da
Publicado: (2015)

Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
por: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Publicado: (2016)

Percepção, cognição e aprendizagem socioambiental em unidade de conservação
por: Serpe, Bernadete Machado
Publicado: (2011)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
por: Borges, Mariana Pinguelli
Publicado: (2020)

A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para ações concretas de proteção ambiental
por: Caldas, Aline Cirilo
Publicado: (2022)

Mapeamento da geração de resíduos sólidos industriais da Região Metropolitana de Curitiba (2010-2022)
por: Ferreira, Jefferson Marcondes
Publicado: (2024)

Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
por: Di Giulio, Gabriela Marques
Publicado: (2012)

A agroindústria na região norte
por: Homma, Alfredo
Publicado: (2009)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
por: Heim, Bruno Barbosa
Publicado: (2011)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
por: Dantas, Dandara Viégas
Publicado: (2018)

Políticas públicas de proteção animal: o programa RDPA do município de Curitiba e sua efetividade perante o direito ambiental
por: Caneparo, Camila Juliana Francisco
Publicado: (2014)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado: (2020)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
por: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Publicado: (2023)

Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
por: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Publicado: (2012)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
por: Filippin, Rafael Ferreira
Publicado: (2007)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
por: Valença, Daniel
Publicado: (2009)

Céu nublado na nova costa do sol
por: Fernandes, Edésio
Publicado: (2007)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
por: Garcel, Adriane
Publicado: (2021)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
por: Duarte Neto, Bento Herculano
Publicado: (2021)

A situação do serviço de telefonia na Amazônia.
por: Brasil
Publicado: (2009)

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
por: Santos, Caio Floriano dos
Publicado: (2022)

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
por: Mastrodi, Josué
Publicado: (2022)

Plano de logística sustentável
por: Lima, Marília do Socorro da Cunha
Publicado: (2016)

O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
por: Rezende, Vinícius Silva
Publicado: (2020)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
por: Garcia, Bianco Zalmora
Publicado: (2012)

A licença de ocupação no direito agrário
por: Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado: (1981)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso