Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Controle da poluição, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.camara.leg.br/bd/bitstreams/8a89a902-cf74-420c-beac-24cacba9da8c/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Míreanna comhchosúla
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
de réir: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Aspectos legais da poluição do ar
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Muro Junior, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
de réir: Lavratti, Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Lavratti, Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
de réir: Chaves, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
de réir: Chaves, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Código municipal do meio ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Responsabilidade pela poluição marinha
de réir: Porto, Gisele Elias de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Porto, Gisele Elias de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Brandelli, Ailor Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Código de águas e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Tutela penal em face da poluição do ar
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Direito penal ecológico
de réir: Moraes, Benjamin
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
de réir: Moraes, Benjamin
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
de réir: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Poluição luminosa e direito ambiental
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Anúncios publicitários e outdoors
de réir: Figueiredo, Lúcia Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Figueiredo, Lúcia Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
de réir: Cunha, Caroline Bianchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Cunha, Caroline Bianchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Despoluição das águas
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
de réir: Militello, Vincenzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Militello, Vincenzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)