Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Controle da poluição, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.camara.leg.br/bd/bitstreams/8a89a902-cf74-420c-beac-24cacba9da8c/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2014)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2008)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2003)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2015)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2007)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2007)
Aspectos legais da poluição do ar
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
: Muro Junior, Aldo
Հրապարակվել է: (2016)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
: Lavratti, Paula
Հրապարակվել է: (2009)
: Lavratti, Paula
Հրապարակվել է: (2009)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2013)
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
: Chaves, Antonio
Հրապարակվել է: (1979)
: Chaves, Antonio
Հրապարակվել է: (1979)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
Código municipal do meio ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
Responsabilidade pela poluição marinha
: Porto, Gisele Elias de Lima
Հրապարակվել է: (2000)
: Porto, Gisele Elias de Lima
Հրապարակվել է: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2014)
: Brandelli, Ailor Carlos
Հրապարակվել է: (2014)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
: Fazolli, Silvio Alexandre
Հրապարակվել է: (2004)
: Fazolli, Silvio Alexandre
Հրապարակվել է: (2004)
Código de águas e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
Tutela penal em face da poluição do ar
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
Direito penal ecológico
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979)
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Հրապարակվել է: (2020)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1998)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1998)
Poluição luminosa e direito ambiental
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (2003)
: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Հրապարակվել է: (2003)
Anúncios publicitários e outdoors
: Figueiredo, Lúcia Valle
Հրապարակվել է: (2007)
: Figueiredo, Lúcia Valle
Հրապարակվել է: (2007)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
: Cunha, Caroline Bianchi
Հրապարակվել է: (2024)
: Cunha, Caroline Bianchi
Հրապարակվել է: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1999)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2018)
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2018)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2022)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2022)
Despoluição das águas
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (1995)
: Martins Júnior, Wallace Paiva
Հրապարակվել է: (1995)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2001)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2001)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
: Militello, Vincenzo
Հրապարակվել է: (2020)
: Militello, Vincenzo
Հրապարակվել է: (2020)