Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Controle da poluição, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online toegang: | https://bd.camara.leg.br/bd/bitstreams/8a89a902-cf74-420c-beac-24cacba9da8c/download |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Gelijkaardige items
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Gepubliceerd in: (2009)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2008)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2015)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2007)
Aspectos legais da poluição do ar
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
door: Lavratti, Paula
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lavratti, Paula
Gepubliceerd in: (2009)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2013)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
door: Chaves, Antonio
Gepubliceerd in: (1979)
door: Chaves, Antonio
Gepubliceerd in: (1979)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
Código municipal do meio ambiental
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2002)
Responsabilidade pela poluição marinha
door: Porto, Gisele Elias de Lima
Gepubliceerd in: (2000)
door: Porto, Gisele Elias de Lima
Gepubliceerd in: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
door: Brandelli, Ailor Carlos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Brandelli, Ailor Carlos
Gepubliceerd in: (2014)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2004)
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2004)
Código de águas e legislação correlata.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
Tutela penal em face da poluição do ar
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
Direito penal ecológico
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
door: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Gepubliceerd in: (2020)
Princípios fundamentais do direito do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1998)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1998)
Poluição luminosa e direito ambiental
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (2003)
door: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Gepubliceerd in: (2003)
Anúncios publicitários e outdoors
door: Figueiredo, Lúcia Valle
Gepubliceerd in: (2007)
door: Figueiredo, Lúcia Valle
Gepubliceerd in: (2007)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
door: Cunha, Caroline Bianchi
Gepubliceerd in: (2024)
door: Cunha, Caroline Bianchi
Gepubliceerd in: (2024)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
door: Cunha, Belinda Pereira da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cunha, Belinda Pereira da
Gepubliceerd in: (2018)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022)
Despoluição das águas
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (1995)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (1995)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2001)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
door: Militello, Vincenzo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Militello, Vincenzo
Gepubliceerd in: (2020)