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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Brüehmüeller, Évellyn
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2024
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Controle da poluição, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.camara.leg.br/bd/bitstreams/8a89a902-cf74-420c-beac-24cacba9da8c/download
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Geahča maid

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)

Legislação concorrente em meio ambiente
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2009)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2015)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2012)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Dahkki: Muro Junior, Aldo
Almmustuhtton: (2014)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2008)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Dahkki: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2003)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2015)

A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2007)

Aspectos legais da poluição do ar
Dahkki: Muro Junior, Aldo
Almmustuhtton: (2016)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2019)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Dahkki: Lavratti, Paula
Almmustuhtton: (2009)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2013)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2019)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Dahkki: Chaves, Antonio
Almmustuhtton: (1979)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Dahkki: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Almmustuhtton: (2016)

Código municipal do meio ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2002)

Responsabilidade pela poluição marinha
Dahkki: Porto, Gisele Elias de Lima
Almmustuhtton: (2000)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2019)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Dahkki: Brandelli, Ailor Carlos
Almmustuhtton: (2014)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Dahkki: Fazolli, Silvio Alexandre
Almmustuhtton: (2004)

Código de águas e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)

Tutela penal em face da poluição do ar
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2000)

Direito penal ecológico
Dahkki: Moraes, Benjamin
Almmustuhtton: (1979)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Dahkki: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Almmustuhtton: (2020)

Princípios fundamentais do direito do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1998)

Poluição luminosa e direito ambiental
Dahkki: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Almmustuhtton: (2003)

Anúncios publicitários e outdoors
Dahkki: Figueiredo, Lúcia Valle
Almmustuhtton: (2007)

A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
Dahkki: Cunha, Caroline Bianchi
Almmustuhtton: (2024)

Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1999)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2011)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Dahkki: Cunha, Belinda Pereira da
Almmustuhtton: (2018)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2022)

Despoluição das águas
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (1995)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2001)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Dahkki: Militello, Vincenzo
Almmustuhtton: (2020)

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