Cover Image

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito brasileira : RDB Vol. 11, n. 28 (jan./abr. 2021), p. 80-103
Ano:	2021
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Emenda constitucional, brasil. Lei estadual, aspectos constitucionais, ceará. Tradição cultural, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Vaquejada, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6321
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2020)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
by: Siqueira Filho, Valdemar
Published: (2015)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
by: Lourenço, Daniel Braga
Published: (2017)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2020)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
by: Amorim, Fernanda Martins
Published: (2021)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
by: Santana, Luciano Rocha
Published: (2018)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2021)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
by: Altoé Junior, José Egídio
Published: (2020)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2020)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2024)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Barros, Marina Dorileo
Published: (2015)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
by: Pinho, Mariane Estrela
Published: (2018)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
by: Guerra, Sidney
Published: (2018)

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
by: Mello, Marco Aurélio
Published: (2017)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
by: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: (2018)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2016)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
by: Steinmetz, Wilson
Published: (2020)

A PEC 215 menos Rio+20
by: Assis, Alexandre Camanho de
Published: (2012)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)

Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
by: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Published: (2022)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
by: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Published: (2019)

Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2021)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
by: El Tasse, Adel
Published: (2015)

Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
by: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Published: (2009)

Direitos além da vida humana
by: Stroppa, Tatiana
Published: (2014)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
by: Passos, Carolina Ferraz
Published: (2015)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2016)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
by: Machado, Gabriela Rudge
Published: (2020)

A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
by: Alvim, Mariana Spacek
Published: (2010)

Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2015)

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
by: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Published: (2015)

Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
by: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Published: (2019)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
by: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Published: (2024)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2019)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2015)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
by: Blanco, Carolina Souza Torres
Published: (2013)

Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
by: Castilho, Ricardo
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso