A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 11, n. 28 (jan./abr. 2021), p. 80-103 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Emenda constitucional, brasil. Lei estadual, aspectos constitucionais, ceará. Tradição cultural, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Vaquejada, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
door: Vieira, Isabelle Almeida
Gepubliceerd in: (2020)
door: Vieira, Isabelle Almeida
Gepubliceerd in: (2020)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
door: Siqueira Filho, Valdemar
Gepubliceerd in: (2015)
door: Siqueira Filho, Valdemar
Gepubliceerd in: (2015)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lourenço, Daniel Braga
Gepubliceerd in: (2017)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2020)
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2020)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
door: Amorim, Fernanda Martins
Gepubliceerd in: (2021)
door: Amorim, Fernanda Martins
Gepubliceerd in: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
door: Santana, Luciano Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santana, Luciano Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2021)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
door: Altoé Junior, José Egídio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Altoé Junior, José Egídio
Gepubliceerd in: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2020)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2024)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2024)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
door: Barros, Marina Dorileo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barros, Marina Dorileo
Gepubliceerd in: (2015)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
door: Pinho, Mariane Estrela
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pinho, Mariane Estrela
Gepubliceerd in: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
door: Mello, Marco Aurélio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Mello, Marco Aurélio
Gepubliceerd in: (2017)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
door: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Gepubliceerd in: (2018)
door: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Gepubliceerd in: (2018)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2016)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
door: Steinmetz, Wilson
Gepubliceerd in: (2020)
door: Steinmetz, Wilson
Gepubliceerd in: (2020)
A PEC 215 menos Rio+20
door: Assis, Alexandre Camanho de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Assis, Alexandre Camanho de
Gepubliceerd in: (2012)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
door: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Gepubliceerd in: (2022)
door: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Gepubliceerd in: (2022)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
door: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Gepubliceerd in: (2019)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
door: El Tasse, Adel
Gepubliceerd in: (2015)
door: El Tasse, Adel
Gepubliceerd in: (2015)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
door: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Gepubliceerd in: (2009)
Direitos além da vida humana
door: Stroppa, Tatiana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Stroppa, Tatiana
Gepubliceerd in: (2014)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Passos, Carolina Ferraz
Gepubliceerd in: (2015)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
door: Belchior, Germana Parente Neiva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Belchior, Germana Parente Neiva
Gepubliceerd in: (2016)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
door: Alvim, Mariana Spacek
Gepubliceerd in: (2010)
door: Alvim, Mariana Spacek
Gepubliceerd in: (2010)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2015)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Gepubliceerd in: (2015)
Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
door: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
door: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2019)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2015)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
door: Blanco, Carolina Souza Torres
Gepubliceerd in: (2013)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
door: Castilho, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Castilho, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)