A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
Gorde:
| Egile nagusia: | Carstens, Lucas Afonso Bompeixe |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 11, n. 28 (jan./abr. 2021), p. 80-103 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Emenda constitucional, brasil. Lei estadual, aspectos constitucionais, ceará. Tradição cultural, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Vaquejada, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2020)
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A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)
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Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2017)
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Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
nork: Amorim, Fernanda Martins
Argitaratua: (2021)
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O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2020)
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Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
nork: Santana, Luciano Rocha
Argitaratua: (2018)
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Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2021)
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Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
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Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
nork: Altoé Junior, José Egídio
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2020)
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)
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nork: Costa, Beatriz Souza
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(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
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Direitos além da vida humana
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
nork: Steinmetz, Wilson
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A PEC 215 menos Rio+20
nork: Assis, Alexandre Camanho de
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Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
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A afirmação histórica do direito animal no Brasil
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
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Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
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Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
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