A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Carstens, Lucas Afonso Bompeixe |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 11, n. 28 (jan./abr. 2021), p. 80-103 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Emenda constitucional, brasil. Lei estadual, aspectos constitucionais, ceará. Tradição cultural, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Vaquejada, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
de réir: Siqueira Filho, Valdemar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
de réir: Amorim, Fernanda Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Barros, Marina Dorileo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Mello, Marco Aurélio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
de réir: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
de réir: El Tasse, Adel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Direitos além da vida humana
de réir: Stroppa, Tatiana
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
de réir: Passos, Carolina Ferraz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A PEC 215 menos Rio+20
de réir: Assis, Alexandre Camanho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
de réir: Belchior, Germana Parente Neiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
de réir: Machado, Gabriela Rudge
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
de réir: Alvim, Mariana Spacek
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
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Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
de réir: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
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Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
de réir: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
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A afirmação histórica do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
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Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
de réir: Ludolf, Rafael Van Erven
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Míreanna comhchosúla
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