A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 11, n. 28 (jan./abr. 2021), p. 80-103 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Emenda constitucional, brasil. Lei estadual, aspectos constitucionais, ceará. Tradição cultural, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Vaquejada, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
מאת: Siqueira Filho, Valdemar
יצא לאור: (2015)
מאת: Siqueira Filho, Valdemar
יצא לאור: (2015)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2017)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2017)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
מאת: Altoé Junior, José Egídio
יצא לאור: (2020)
מאת: Altoé Junior, José Egídio
יצא לאור: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2020)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2024)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2024)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Barros, Marina Dorileo
יצא לאור: (2015)
מאת: Barros, Marina Dorileo
יצא לאור: (2015)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Mello, Marco Aurélio
יצא לאור: (2017)
מאת: Mello, Marco Aurélio
יצא לאור: (2017)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
מאת: Palar, Juliana Vargas
יצא לאור: (2017)
מאת: Palar, Juliana Vargas
יצא לאור: (2017)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
מאת: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
יצא לאור: (2009)
מאת: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
יצא לאור: (2009)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
מאת: El Tasse, Adel
יצא לאור: (2015)
מאת: El Tasse, Adel
יצא לאור: (2015)
Direitos além da vida humana
מאת: Stroppa, Tatiana
יצא לאור: (2014)
מאת: Stroppa, Tatiana
יצא לאור: (2014)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
מאת: Passos, Carolina Ferraz
יצא לאור: (2015)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2020)
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2020)
A PEC 215 menos Rio+20
מאת: Assis, Alexandre Camanho de
יצא לאור: (2012)
מאת: Assis, Alexandre Camanho de
יצא לאור: (2012)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
מאת: Machado, Gabriela Rudge
יצא לאור: (2020)
מאת: Machado, Gabriela Rudge
יצא לאור: (2020)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
מאת: Alvim, Mariana Spacek
יצא לאור: (2010)
מאת: Alvim, Mariana Spacek
יצא לאור: (2010)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2015)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2015)
Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
מאת: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
יצא לאור: (2022)
מאת: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
יצא לאור: (2022)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro Júnior, Marco Aurélio de
יצא לאור: (2015)
Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
מאת: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
יצא לאור: (2019)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2015)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
מאת: Ludolf, Rafael Van Erven
יצא לאור: (2020)
מאת: Ludolf, Rafael Van Erven
יצא לאור: (2020)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2018)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2021)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2021)