A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 11, n. 28 (jan./abr. 2021), p. 80-103 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Emenda constitucional, brasil. Lei estadual, aspectos constitucionais, ceará. Tradição cultural, legislação, aspectos constitucionais, brasil. Vaquejada, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
-н: Vieira, Isabelle Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vieira, Isabelle Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
-н: Siqueira Filho, Valdemar
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Siqueira Filho, Valdemar
Хэвлэсэн: (2015)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2017)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
-н: Amorim, Fernanda Martins
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Amorim, Fernanda Martins
Хэвлэсэн: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2020)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
-н: Santana, Luciano Rocha
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santana, Luciano Rocha
Хэвлэсэн: (2018)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
-н: Leal, Saul Tourinho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Leal, Saul Tourinho
Хэвлэсэн: (2021)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
-н: Altoé Junior, José Egídio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Altoé Junior, José Egídio
Хэвлэсэн: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2020)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
-н: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Хэвлэсэн: (2020)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2024)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Barros, Marina Dorileo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Barros, Marina Dorileo
Хэвлэсэн: (2015)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2018)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
-н: Mello, Marco Aurélio
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Mello, Marco Aurélio
Хэвлэсэн: (2017)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
-н: Pinho, Mariane Estrela
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pinho, Mariane Estrela
Хэвлэсэн: (2018)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
-н: Palar, Juliana Vargas
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Palar, Juliana Vargas
Хэвлэсэн: (2017)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
-н: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Хэвлэсэн: (2019)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2016)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
-н: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Хэвлэсэн: (2009)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
-н: El Tasse, Adel
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Direitos além da vida humana
-н: Stroppa, Tatiana
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Stroppa, Tatiana
Хэвлэсэн: (2014)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
-н: Passos, Carolina Ferraz
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2025)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
-н: Steinmetz, Wilson
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Steinmetz, Wilson
Хэвлэсэн: (2020)
A PEC 215 menos Rio+20
-н: Assis, Alexandre Camanho de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
-н: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
-н: Machado, Gabriela Rudge
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
-н: Alvim, Mariana Spacek
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Vivissecção e a nova Lei de crimes ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
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Efeito backlash : uma análise dos casos mais emblemáticos à luz de teorias constitucionais
-н: Tavares, Letícia Pereira de Alvarenga
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Um estudo sobre a utilização dos animais em pesquisas científicas no Brasil
-н: Aguiar, Ana Carolina Correia da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2019)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Blanco, Carolina Souza Torres
Хэвлэсэн: (2013)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
-н: Ludolf, Rafael Van Erven
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ludolf, Rafael Van Erven
Хэвлэсэн: (2020)
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2018)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)