A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
Na minha lista:
| Autor principal: | Oliveira, Alessandro José Fernandes de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 11, n. 65 (abr./maio 2015), p. 97-110 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Polícia judiciária, responsabilidade penal, brasil. Segurança pública, aspectos ambientais, competência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
por: Pontes, Jorge Barbosa
Publicado em: (2002)
por: Pontes, Jorge Barbosa
Publicado em: (2002)
Aspectos administrativos do direito ambiental
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1995)
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1995)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
por: Rodrigues, Ricardo
Publicado em: (2022)
por: Rodrigues, Ricardo
Publicado em: (2022)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
por: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicado em: (2006)
por: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicado em: (2006)
A polícia na proteção ao meio ambiente
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2002)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2002)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
por: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em: (2018)
por: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicado em: (2018)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2010)
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2004)
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2004)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
por: Bittencourt, Sávio
Publicado em: (2003)
por: Bittencourt, Sávio
Publicado em: (2003)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
por: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicado em: (2014)
por: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicado em: (2014)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
por: Pimenta, Danniel Librelon
Publicado em: (2010)
por: Pimenta, Danniel Librelon
Publicado em: (2010)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
por: Stifelman, Anelise Grehs
Publicado em: (2003)
por: Stifelman, Anelise Grehs
Publicado em: (2003)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2007)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2007)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2000)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2000)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
por: Shafer, Jairo Gilberto
Publicado em: (2000)
por: Shafer, Jairo Gilberto
Publicado em: (2000)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado em: (2008)
por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado em: (2008)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
por: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Publicado em: (2011)
por: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Publicado em: (2011)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2009)
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2009)
A ação nos crimes ambientais
por: Batista, Nilo
Publicado em: (2024)
por: Batista, Nilo
Publicado em: (2024)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
por: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Publicado em: (2017)
por: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Publicado em: (2017)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1992)
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1992)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
por: Lecey, Eládio
Publicado em: (1999)
por: Lecey, Eládio
Publicado em: (1999)
Competência nos crimes ambientais
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (1999)
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (1999)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2014)
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2014)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
por: Marinho, Bruno Costa
Publicado em: (2016)
por: Marinho, Bruno Costa
Publicado em: (2016)
Repartição federal de competências ambientais
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
por: Copola, Gina
Publicado em: (2008)
por: Copola, Gina
Publicado em: (2008)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
por: Pimenta, Liana de Barros
Publicado em: (2019)
por: Pimenta, Liana de Barros
Publicado em: (2019)
A visão de um núcleo de assessoria jurídica popular universitária e algumas experiências de trabalho
por: Gomes, Marília Passos
Publicado em: (2010)
por: Gomes, Marília Passos
Publicado em: (2010)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
por: Khaddour, Fernando Marques
Publicado em: (2016)
por: Khaddour, Fernando Marques
Publicado em: (2016)
A investigação criminal e o dano ambiental
por: Conceição, Ana Raquel
Publicado em: (2010)
por: Conceição, Ana Raquel
Publicado em: (2010)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2018)
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2025)
por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2025)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
por: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicado em: (2013)
por: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicado em: (2013)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)
por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
por: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicado em: (2024)
por: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicado em: (2024)
Registros relacionados
-
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
por: Pontes, Jorge Barbosa
Publicado em: (2002) -
Aspectos administrativos do direito ambiental
por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1995) -
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
por: Rodrigues, Ricardo
Publicado em: (2022) -
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
por: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicado em: (2006) -
A polícia na proteção ao meio ambiente
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2002)