A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
Guardat en:
| Autor principal: | Oliveira, Alessandro José Fernandes de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 11, n. 65 (abr./maio 2015), p. 97-110 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Polícia judiciária, responsabilidade penal, brasil. Segurança pública, aspectos ambientais, competência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002)
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002)
Aspectos administrativos do direito ambiental
per: Lazzarini, Álvaro
Publicat: (1995)
per: Lazzarini, Álvaro
Publicat: (1995)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
per: Rodrigues, Ricardo
Publicat: (2022)
per: Rodrigues, Ricardo
Publicat: (2022)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
per: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicat: (2006)
per: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicat: (2006)
A polícia na proteção ao meio ambiente
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2002)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2002)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
per: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicat: (2018)
per: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicat: (2018)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
per: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicat: (2010)
per: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicat: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
per: Bittencourt, Sávio
Publicat: (2003)
per: Bittencourt, Sávio
Publicat: (2003)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2004)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
per: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicat: (2014)
per: Barbosa, Ronan Akegawa
Publicat: (2014)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
per: Stifelman, Anelise Grehs
Publicat: (2003)
per: Stifelman, Anelise Grehs
Publicat: (2003)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
per: Pimenta, Danniel Librelon
Publicat: (2010)
per: Pimenta, Danniel Librelon
Publicat: (2010)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2000)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2000)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
per: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Publicat: (2011)
per: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Publicat: (2011)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
per: Teotônio, Paulo José Freire
Publicat: (2008)
per: Teotônio, Paulo José Freire
Publicat: (2008)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
per: Shafer, Jairo Gilberto
Publicat: (2000)
per: Shafer, Jairo Gilberto
Publicat: (2000)
A ação nos crimes ambientais
per: Batista, Nilo
Publicat: (2024)
per: Batista, Nilo
Publicat: (2024)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2007)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2007)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
per: Schulze, Clenio Jair
Publicat: (2014)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
per: Andrade, Flávio da Silva
Publicat: (2009)
per: Andrade, Flávio da Silva
Publicat: (2009)
Competência nos crimes ambientais
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (1999)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (1999)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
per: Lazzarini, Álvaro
Publicat: (1992)
per: Lazzarini, Álvaro
Publicat: (1992)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
per: Lecey, Eládio
Publicat: (1999)
per: Lecey, Eládio
Publicat: (1999)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicat: (2020)
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicat: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicat: (2019)
Repartição federal de competências ambientais
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2011)
per: Lamy, Marcelo
Publicat: (2011)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
per: Copola, Gina
Publicat: (2008)
per: Copola, Gina
Publicat: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
per: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicat: (2018)
per: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicat: (2018)
A investigação criminal e o dano ambiental
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010)
per: Conceição, Ana Raquel
Publicat: (2010)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
per: Khaddour, Fernando Marques
Publicat: (2016)
per: Khaddour, Fernando Marques
Publicat: (2016)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicat: (2017)
per: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicat: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicat: (2006)
per: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicat: (2006)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
per: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Publicat: (2017)
per: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Publicat: (2017)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
per: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicat: (1998)
per: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Publicat: (1998)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
per: Malheiro, Emerson Penha
Publicat: (2018)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
per: Souza, Daniel Ferreira de
Publicat: (2016)
per: Souza, Daniel Ferreira de
Publicat: (2016)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
per: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicat: (2024)
per: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicat: (2024)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
per: Marinho, Bruno Costa
Publicat: (2016)
per: Marinho, Bruno Costa
Publicat: (2016)
Ítems similars
-
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
per: Pontes, Jorge Barbosa
Publicat: (2002) -
Aspectos administrativos do direito ambiental
per: Lazzarini, Álvaro
Publicat: (1995) -
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
per: Rodrigues, Ricardo
Publicat: (2022) -
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
per: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Publicat: (2006) -
A polícia na proteção ao meio ambiente
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2002)