A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Oliveira, Alessandro José Fernandes de |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 11, n. 65 (abr./maio 2015), p. 97-110 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Polícia judiciária, responsabilidade penal, brasil. Segurança pública, aspectos ambientais, competência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
অনুযায়ী: Pontes, Jorge Barbosa
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Pontes, Jorge Barbosa
প্রকাশিত: (2002)
Aspectos administrativos do direito ambiental
অনুযায়ী: Lazzarini, Álvaro
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Lazzarini, Álvaro
প্রকাশিত: (1995)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
অনুযায়ী: Rodrigues, Ricardo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Rodrigues, Ricardo
প্রকাশিত: (2022)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
অনুযায়ী: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
প্রকাশিত: (2006)
A polícia na proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2002)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
অনুযায়ী: Orzari, Octavio Augusto da Silva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Orzari, Octavio Augusto da Silva
প্রকাশিত: (2018)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
অনুযায়ী: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
প্রকাশিত: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2015)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
অনুযায়ী: Bittencourt, Sávio
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Bittencourt, Sávio
প্রকাশিত: (2003)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
প্রকাশিত: (2004)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
অনুযায়ী: Barbosa, Ronan Akegawa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Barbosa, Ronan Akegawa
প্রকাশিত: (2014)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
অনুযায়ী: Stifelman, Anelise Grehs
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Stifelman, Anelise Grehs
প্রকাশিত: (2003)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2000)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Silva, Alexandre de Souza Lastres
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre de Souza Lastres
প্রকাশিত: (2011)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
অনুযায়ী: Teotônio, Paulo José Freire
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Teotônio, Paulo José Freire
প্রকাশিত: (2008)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
অনুযায়ী: Shafer, Jairo Gilberto
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Shafer, Jairo Gilberto
প্রকাশিত: (2000)
A ação nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Batista, Nilo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Batista, Nilo
প্রকাশিত: (2024)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2007)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
অনুযায়ী: Andrade, Flávio da Silva
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Andrade, Flávio da Silva
প্রকাশিত: (2009)
Competência nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1999)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
অনুযায়ী: Lazzarini, Álvaro
প্রকাশিত: (1992)
অনুযায়ী: Lazzarini, Álvaro
প্রকাশিত: (1992)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Lecey, Eládio
প্রকাশিত: (1999)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
প্রকাশিত: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
প্রকাশিত: (2019)
Repartição federal de competências ambientais
অনুযায়ী: Lamy, Marcelo
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Lamy, Marcelo
প্রকাশিত: (2011)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
অনুযায়ী: Gomes, Gabriela Cristina Leite
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Gomes, Gabriela Cristina Leite
প্রকাশিত: (2013)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
অনুযায়ী: César, Paulo Sérgio Mendes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: César, Paulo Sérgio Mendes
প্রকাশিত: (2018)
A investigação criminal e o dano ambiental
অনুযায়ী: Conceição, Ana Raquel
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Conceição, Ana Raquel
প্রকাশিত: (2010)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
অনুযায়ী: Khaddour, Fernando Marques
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Khaddour, Fernando Marques
প্রকাশিত: (2016)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Kishida, Isabelle Vasconcellos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Kishida, Isabelle Vasconcellos
প্রকাশিত: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Pinheiro, Érika Monaísa
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Pinheiro, Érika Monaísa
প্রকাশিত: (2006)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
অনুযায়ী: Costa, Fernando Antônio Bahia da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Costa, Fernando Antônio Bahia da
প্রকাশিত: (2017)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
অনুযায়ী: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
প্রকাশিত: (1998)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2018)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Souza, Daniel Ferreira de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Daniel Ferreira de
প্রকাশিত: (2016)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
অনুযায়ী: Borges Netto, Renata Sawaris
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Borges Netto, Renata Sawaris
প্রকাশিত: (2024)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
অনুযায়ী: Marinho, Bruno Costa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Marinho, Bruno Costa
প্রকাশিত: (2016)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
অনুযায়ী: Pontes, Jorge Barbosa
প্রকাশিত: (2002) -
Aspectos administrativos do direito ambiental
অনুযায়ী: Lazzarini, Álvaro
প্রকাশিত: (1995) -
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
অনুযায়ী: Rodrigues, Ricardo
প্রকাশিত: (2022) -
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
অনুযায়ী: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
প্রকাশিত: (2006) -
A polícia na proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2002)