A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 11, n. 65 (abr./maio 2015), p. 97-110 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Polícia judiciária, responsabilidade penal, brasil. Segurança pública, aspectos ambientais, competência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
af: Pontes, Jorge Barbosa
Udgivet: (2002)
af: Pontes, Jorge Barbosa
Udgivet: (2002)
Aspectos administrativos do direito ambiental
af: Lazzarini, Álvaro
Udgivet: (1995)
af: Lazzarini, Álvaro
Udgivet: (1995)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
af: Rodrigues, Ricardo
Udgivet: (2022)
af: Rodrigues, Ricardo
Udgivet: (2022)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
af: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Udgivet: (2006)
af: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Udgivet: (2006)
A polícia na proteção ao meio ambiente
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2002)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2002)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
af: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Udgivet: (2018)
af: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Udgivet: (2018)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
af: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Udgivet: (2010)
af: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Udgivet: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
af: Bittencourt, Sávio
Udgivet: (2003)
af: Bittencourt, Sávio
Udgivet: (2003)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2004)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2004)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
af: Barbosa, Ronan Akegawa
Udgivet: (2014)
af: Barbosa, Ronan Akegawa
Udgivet: (2014)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
af: Stifelman, Anelise Grehs
Udgivet: (2003)
af: Stifelman, Anelise Grehs
Udgivet: (2003)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
af: Pimenta, Danniel Librelon
Udgivet: (2010)
af: Pimenta, Danniel Librelon
Udgivet: (2010)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2000)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2000)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
af: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Udgivet: (2011)
af: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Udgivet: (2011)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
af: Teotônio, Paulo José Freire
Udgivet: (2008)
af: Teotônio, Paulo José Freire
Udgivet: (2008)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
af: Shafer, Jairo Gilberto
Udgivet: (2000)
af: Shafer, Jairo Gilberto
Udgivet: (2000)
A ação nos crimes ambientais
af: Batista, Nilo
Udgivet: (2024)
af: Batista, Nilo
Udgivet: (2024)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2007)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2007)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
af: Andrade, Flávio da Silva
Udgivet: (2009)
af: Andrade, Flávio da Silva
Udgivet: (2009)
Competência nos crimes ambientais
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1999)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (1999)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
af: Lazzarini, Álvaro
Udgivet: (1992)
af: Lazzarini, Álvaro
Udgivet: (1992)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (1999)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (1999)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Udgivet: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Udgivet: (2019)
Repartição federal de competências ambientais
af: Lamy, Marcelo
Udgivet: (2011)
af: Lamy, Marcelo
Udgivet: (2011)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
af: Copola, Gina
Udgivet: (2008)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2018)
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2018)
A investigação criminal e o dano ambiental
af: Conceição, Ana Raquel
Udgivet: (2010)
af: Conceição, Ana Raquel
Udgivet: (2010)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
af: Khaddour, Fernando Marques
Udgivet: (2016)
af: Khaddour, Fernando Marques
Udgivet: (2016)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Udgivet: (2017)
af: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Udgivet: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
af: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Udgivet: (2017)
af: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Udgivet: (2017)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
af: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Udgivet: (1998)
af: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Udgivet: (1998)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2018)
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2018)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
af: Souza, Daniel Ferreira de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Daniel Ferreira de
Udgivet: (2016)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
af: Borges Netto, Renata Sawaris
Udgivet: (2024)
af: Borges Netto, Renata Sawaris
Udgivet: (2024)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
af: Marinho, Bruno Costa
Udgivet: (2016)
af: Marinho, Bruno Costa
Udgivet: (2016)