A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Oliveira, Alessandro José Fernandes de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 11, n. 65 (abr./maio 2015), p. 97-110 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Polícia judiciária, responsabilidade penal, brasil. Segurança pública, aspectos ambientais, competência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
von: Pontes, Jorge Barbosa
Veröffentlicht: (2002)
von: Pontes, Jorge Barbosa
Veröffentlicht: (2002)
Aspectos administrativos do direito ambiental
von: Lazzarini, Álvaro
Veröffentlicht: (1995)
von: Lazzarini, Álvaro
Veröffentlicht: (1995)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
von: Rodrigues, Ricardo
Veröffentlicht: (2022)
von: Rodrigues, Ricardo
Veröffentlicht: (2022)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
von: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Veröffentlicht: (2006)
von: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Veröffentlicht: (2006)
A polícia na proteção ao meio ambiente
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2002)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2002)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
von: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Veröffentlicht: (2018)
von: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Veröffentlicht: (2018)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
von: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Veröffentlicht: (2010)
von: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Veröffentlicht: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
von: Bittencourt, Sávio
Veröffentlicht: (2003)
von: Bittencourt, Sávio
Veröffentlicht: (2003)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2004)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2004)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
von: Barbosa, Ronan Akegawa
Veröffentlicht: (2014)
von: Barbosa, Ronan Akegawa
Veröffentlicht: (2014)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
von: Stifelman, Anelise Grehs
Veröffentlicht: (2003)
von: Stifelman, Anelise Grehs
Veröffentlicht: (2003)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
von: Pimenta, Danniel Librelon
Veröffentlicht: (2010)
von: Pimenta, Danniel Librelon
Veröffentlicht: (2010)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2000)
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2000)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
von: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Veröffentlicht: (2011)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
von: Teotônio, Paulo José Freire
Veröffentlicht: (2008)
von: Teotônio, Paulo José Freire
Veröffentlicht: (2008)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
von: Shafer, Jairo Gilberto
Veröffentlicht: (2000)
von: Shafer, Jairo Gilberto
Veröffentlicht: (2000)
A ação nos crimes ambientais
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2007)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2007)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
von: Schulze, Clenio Jair
Veröffentlicht: (2014)
von: Schulze, Clenio Jair
Veröffentlicht: (2014)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
von: Andrade, Flávio da Silva
Veröffentlicht: (2009)
von: Andrade, Flávio da Silva
Veröffentlicht: (2009)
Competência nos crimes ambientais
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (1999)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (1999)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
von: Lazzarini, Álvaro
Veröffentlicht: (1992)
von: Lazzarini, Álvaro
Veröffentlicht: (1992)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (1999)
von: Lecey, Eládio
Veröffentlicht: (1999)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Veröffentlicht: (2020)
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Veröffentlicht: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)
Repartição federal de competências ambientais
von: Lamy, Marcelo
Veröffentlicht: (2011)
von: Lamy, Marcelo
Veröffentlicht: (2011)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2008)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2018)
von: César, Paulo Sérgio Mendes
Veröffentlicht: (2018)
A investigação criminal e o dano ambiental
von: Conceição, Ana Raquel
Veröffentlicht: (2010)
von: Conceição, Ana Raquel
Veröffentlicht: (2010)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
von: Khaddour, Fernando Marques
Veröffentlicht: (2016)
von: Khaddour, Fernando Marques
Veröffentlicht: (2016)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Veröffentlicht: (2017)
von: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Veröffentlicht: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pinheiro, Érika Monaísa
Veröffentlicht: (2006)
von: Pinheiro, Érika Monaísa
Veröffentlicht: (2006)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
von: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Veröffentlicht: (2017)
von: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Veröffentlicht: (2017)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
von: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Veröffentlicht: (1998)
von: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Veröffentlicht: (1998)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2018)
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2018)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
von: Souza, Daniel Ferreira de
Veröffentlicht: (2016)
von: Souza, Daniel Ferreira de
Veröffentlicht: (2016)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
von: Borges Netto, Renata Sawaris
Veröffentlicht: (2024)
von: Borges Netto, Renata Sawaris
Veröffentlicht: (2024)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
von: Marinho, Bruno Costa
Veröffentlicht: (2016)
von: Marinho, Bruno Costa
Veröffentlicht: (2016)
Ähnliche Einträge
-
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
von: Pontes, Jorge Barbosa
Veröffentlicht: (2002) -
Aspectos administrativos do direito ambiental
von: Lazzarini, Álvaro
Veröffentlicht: (1995) -
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
von: Rodrigues, Ricardo
Veröffentlicht: (2022) -
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
von: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Veröffentlicht: (2006) -
A polícia na proteção ao meio ambiente
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2002)