A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 11, n. 65 (abr./maio 2015), p. 97-110 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Polícia judiciária, responsabilidade penal, brasil. Segurança pública, aspectos ambientais, competência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
door: Pontes, Jorge Barbosa
Gepubliceerd in: (2002)
door: Pontes, Jorge Barbosa
Gepubliceerd in: (2002)
Aspectos administrativos do direito ambiental
door: Lazzarini, Álvaro
Gepubliceerd in: (1995)
door: Lazzarini, Álvaro
Gepubliceerd in: (1995)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
door: Rodrigues, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rodrigues, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
door: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Gepubliceerd in: (2006)
A polícia na proteção ao meio ambiente
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2002)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2002)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
door: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
door: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
door: Bittencourt, Sávio
Gepubliceerd in: (2003)
door: Bittencourt, Sávio
Gepubliceerd in: (2003)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2004)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2004)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
door: Barbosa, Ronan Akegawa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Barbosa, Ronan Akegawa
Gepubliceerd in: (2014)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
door: Stifelman, Anelise Grehs
Gepubliceerd in: (2003)
door: Stifelman, Anelise Grehs
Gepubliceerd in: (2003)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
door: Pimenta, Danniel Librelon
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pimenta, Danniel Librelon
Gepubliceerd in: (2010)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2000)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
door: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
door: Teotônio, Paulo José Freire
Gepubliceerd in: (2008)
door: Teotônio, Paulo José Freire
Gepubliceerd in: (2008)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
door: Shafer, Jairo Gilberto
Gepubliceerd in: (2000)
door: Shafer, Jairo Gilberto
Gepubliceerd in: (2000)
A ação nos crimes ambientais
door: Batista, Nilo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Batista, Nilo
Gepubliceerd in: (2024)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2007)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
door: Schulze, Clenio Jair
Gepubliceerd in: (2014)
door: Schulze, Clenio Jair
Gepubliceerd in: (2014)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
door: Andrade, Flávio da Silva
Gepubliceerd in: (2009)
door: Andrade, Flávio da Silva
Gepubliceerd in: (2009)
Competência nos crimes ambientais
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1999)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1999)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
door: Lazzarini, Álvaro
Gepubliceerd in: (1992)
door: Lazzarini, Álvaro
Gepubliceerd in: (1992)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Gepubliceerd in: (2019)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Gepubliceerd in: (2019)
Repartição federal de competências ambientais
door: Lamy, Marcelo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Lamy, Marcelo
Gepubliceerd in: (2011)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2008)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
door: César, Paulo Sérgio Mendes
Gepubliceerd in: (2018)
door: César, Paulo Sérgio Mendes
Gepubliceerd in: (2018)
A investigação criminal e o dano ambiental
door: Conceição, Ana Raquel
Gepubliceerd in: (2010)
door: Conceição, Ana Raquel
Gepubliceerd in: (2010)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
door: Khaddour, Fernando Marques
Gepubliceerd in: (2016)
door: Khaddour, Fernando Marques
Gepubliceerd in: (2016)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
door: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Gepubliceerd in: (2017)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
door: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Gepubliceerd in: (1998)
door: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Gepubliceerd in: (1998)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Malheiro, Emerson Penha
Gepubliceerd in: (2018)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
door: Souza, Daniel Ferreira de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Daniel Ferreira de
Gepubliceerd in: (2016)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
door: Borges Netto, Renata Sawaris
Gepubliceerd in: (2024)
door: Borges Netto, Renata Sawaris
Gepubliceerd in: (2024)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
door: Marinho, Bruno Costa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marinho, Bruno Costa
Gepubliceerd in: (2016)