A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
Zapisane w:
| 1. autor: | Oliveira, Alessandro José Fernandes de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 11, n. 65 (abr./maio 2015), p. 97-110 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Polícia judiciária, responsabilidade penal, brasil. Segurança pública, aspectos ambientais, competência, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99675 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
od: Pontes, Jorge Barbosa
Wydane: (2002)
od: Pontes, Jorge Barbosa
Wydane: (2002)
Aspectos administrativos do direito ambiental
od: Lazzarini, Álvaro
Wydane: (1995)
od: Lazzarini, Álvaro
Wydane: (1995)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
od: Rodrigues, Ricardo
Wydane: (2022)
od: Rodrigues, Ricardo
Wydane: (2022)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
od: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Wydane: (2006)
od: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Wydane: (2006)
A polícia na proteção ao meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2002)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2002)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
od: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Wydane: (2018)
od: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Wydane: (2018)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
od: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Wydane: (2010)
od: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Wydane: (2010)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2015)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
od: Bittencourt, Sávio
Wydane: (2003)
od: Bittencourt, Sávio
Wydane: (2003)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (2004)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (2004)
Conflito de competências para repressão administrativa ambiental
od: Barbosa, Ronan Akegawa
Wydane: (2014)
od: Barbosa, Ronan Akegawa
Wydane: (2014)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
od: Stifelman, Anelise Grehs
Wydane: (2003)
od: Stifelman, Anelise Grehs
Wydane: (2003)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
od: Pimenta, Danniel Librelon
Wydane: (2010)
od: Pimenta, Danniel Librelon
Wydane: (2010)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2000)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2000)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
od: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Wydane: (2011)
od: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Wydane: (2011)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
od: Teotônio, Paulo José Freire
Wydane: (2008)
od: Teotônio, Paulo José Freire
Wydane: (2008)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
od: Shafer, Jairo Gilberto
Wydane: (2000)
od: Shafer, Jairo Gilberto
Wydane: (2000)
A ação nos crimes ambientais
od: Batista, Nilo
Wydane: (2024)
od: Batista, Nilo
Wydane: (2024)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2007)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2007)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
od: Schulze, Clenio Jair
Wydane: (2014)
od: Schulze, Clenio Jair
Wydane: (2014)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
od: Andrade, Flávio da Silva
Wydane: (2009)
od: Andrade, Flávio da Silva
Wydane: (2009)
Competência nos crimes ambientais
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (1999)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (1999)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
od: Lazzarini, Álvaro
Wydane: (1992)
od: Lazzarini, Álvaro
Wydane: (1992)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
od: Lecey, Eládio
Wydane: (1999)
od: Lecey, Eládio
Wydane: (1999)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Wydane: (2020)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Wydane: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Wydane: (2019)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Wydane: (2019)
Repartição federal de competências ambientais
od: Lamy, Marcelo
Wydane: (2011)
od: Lamy, Marcelo
Wydane: (2011)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
od: Copola, Gina
Wydane: (2008)
od: Copola, Gina
Wydane: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Wydane: (2013)
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Wydane: (2013)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Wydane: (2018)
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Wydane: (2018)
A investigação criminal e o dano ambiental
od: Conceição, Ana Raquel
Wydane: (2010)
od: Conceição, Ana Raquel
Wydane: (2010)
A possibilidade da prática de crime ambiental como crime permanente : a ótica constitucional
od: Khaddour, Fernando Marques
Wydane: (2016)
od: Khaddour, Fernando Marques
Wydane: (2016)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Wydane: (2017)
od: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Wydane: (2017)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Wydane: (2006)
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Wydane: (2006)
Delegacias de proteção ambiental e os crimes ambientais no Estado da Bahia: análise entre 2014 e 2015
od: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Wydane: (2017)
od: Costa, Fernando Antônio Bahia da
Wydane: (2017)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
od: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Wydane: (1998)
od: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Wydane: (1998)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
od: Malheiro, Emerson Penha
Wydane: (2018)
od: Malheiro, Emerson Penha
Wydane: (2018)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
od: Souza, Daniel Ferreira de
Wydane: (2016)
od: Souza, Daniel Ferreira de
Wydane: (2016)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
od: Borges Netto, Renata Sawaris
Wydane: (2024)
od: Borges Netto, Renata Sawaris
Wydane: (2024)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
od: Marinho, Bruno Costa
Wydane: (2016)
od: Marinho, Bruno Costa
Wydane: (2016)
Podobne zapisy
-
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
od: Pontes, Jorge Barbosa
Wydane: (2002) -
Aspectos administrativos do direito ambiental
od: Lazzarini, Álvaro
Wydane: (1995) -
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
od: Rodrigues, Ricardo
Wydane: (2022) -
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
od: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Wydane: (2006) -
A polícia na proteção ao meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2002)