Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista da Ajuris : doutrina e jurisprudência Vol. 26, n. 80 (dez. 2000), p. 145-178 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Concurso de crimes, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, exploração, criminalização, brasil. Tipo penal, brasil. Degradação ambiental, criminalização, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95236 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A nova tutela penal do ambiente
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1999)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (1999)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (1999)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (1999)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2011)
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2011)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2007)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2007)
Direito penal no primeiro pilar?
af: Corstens, Geert J. M
Udgivet: (2004)
af: Corstens, Geert J. M
Udgivet: (2004)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2000)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2000)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2000)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2000)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
af: Romeo Casabona, Carlos María
Udgivet: (2004)
af: Romeo Casabona, Carlos María
Udgivet: (2004)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
af: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Udgivet: (2018)
af: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Udgivet: (2018)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
af: Sifuentes, Mônica
Udgivet: (2001)
af: Sifuentes, Mônica
Udgivet: (2001)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
af: Fedeli, Cláudia Cecília
Udgivet: (2004)
af: Fedeli, Cláudia Cecília
Udgivet: (2004)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2000)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2000)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
af: Bolque, Fernando Cesar
Udgivet: (1999)
af: Bolque, Fernando Cesar
Udgivet: (1999)
Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
af: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Udgivet: (2018)
af: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Udgivet: (2018)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
af: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Udgivet: (1999)
af: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Udgivet: (1999)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
af: Baki, Amália Pasetto
Udgivet: (2015)
af: Baki, Amália Pasetto
Udgivet: (2015)
A importância da tutela penal do meio ambiente
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2003)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2003)
Tutela penal em face da poluição do ar
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2000)
af: Marques, José Roberto
Udgivet: (2000)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2017)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2017)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
af: Tozadori, André Camargo
Udgivet: (2010)
af: Tozadori, André Camargo
Udgivet: (2010)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2015)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2015)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
af: Martins, Marcelo Guerra
Udgivet: (2022)
af: Martins, Marcelo Guerra
Udgivet: (2022)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (1999)
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (1999)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
af: Mantovani, Mário
Udgivet: (1999)
af: Mantovani, Mário
Udgivet: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
af: Garcia, Priscila Pedra
Udgivet: (2025)
af: Garcia, Priscila Pedra
Udgivet: (2025)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
af: Palma, Fernando Oliva
Udgivet: (2012)
af: Palma, Fernando Oliva
Udgivet: (2012)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
af: Macedo, Elaine Harzheim
Udgivet: (2006)
af: Macedo, Elaine Harzheim
Udgivet: (2006)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
af: Carvalho, Érika Mendes de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Érika Mendes de
Udgivet: (2011)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
af: Paschoal, Janaina Conceição
Udgivet: (2015)
af: Paschoal, Janaina Conceição
Udgivet: (2015)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
af: Alves, Weverton Fernandes Bento
Udgivet: (2018)
af: Alves, Weverton Fernandes Bento
Udgivet: (2018)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
af: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Udgivet: (2015)
af: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Udgivet: (2015)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
af: Honorato, Marcelo
Udgivet: (2013)
af: Honorato, Marcelo
Udgivet: (2013)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
af: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Udgivet: (2013)
af: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Udgivet: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (1999)
af: Sirvinskas, Luís Paulo
Udgivet: (1999)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
af: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Udgivet: (1997)
af: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Udgivet: (1997)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Udgivet: (2014)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
af: Cascaes, Nicole
Udgivet: (2013)
af: Cascaes, Nicole
Udgivet: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
af: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Udgivet: (2016)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
af: Budó, Marília de Nardin
Udgivet: (2024)
af: Budó, Marília de Nardin
Udgivet: (2024)