Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Lecey, Eládio |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da Ajuris : doutrina e jurisprudência Vol. 26, n. 80 (dez. 2000), p. 145-178 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Concurso de crimes, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, exploração, criminalização, brasil. Tipo penal, brasil. Degradação ambiental, criminalização, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95236 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A nova tutela penal do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1999)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1999)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (1999)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (1999)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2007)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2007)
Direito penal no primeiro pilar?
: Corstens, Geert J. M
Հրապարակվել է: (2004)
: Corstens, Geert J. M
Հրապարակվել է: (2004)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2000)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2000)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2000)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2000)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
: Romeo Casabona, Carlos María
Հրապարակվել է: (2004)
: Romeo Casabona, Carlos María
Հրապարակվել է: (2004)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Հրապարակվել է: (2018)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
: Sifuentes, Mônica
Հրապարակվել է: (2001)
: Sifuentes, Mônica
Հրապարակվել է: (2001)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
: Fedeli, Cláudia Cecília
Հրապարակվել է: (2004)
: Fedeli, Cláudia Cecília
Հրապարակվել է: (2004)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2000)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2000)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
: Bolque, Fernando Cesar
Հրապարակվել է: (1999)
: Bolque, Fernando Cesar
Հրապարակվել է: (1999)
Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Հրապարակվել է: (2018)
: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Հրապարակվել է: (2018)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Հրապարակվել է: (1999)
: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Հրապարակվել է: (1999)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
: Baki, Amália Pasetto
Հրապարակվել է: (2015)
: Baki, Amália Pasetto
Հրապարակվել է: (2015)
A importância da tutela penal do meio ambiente
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2003)
Tutela penal em face da poluição do ar
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2000)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
: Tozadori, André Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
: Tozadori, André Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
: Martins, Marcelo Guerra
Հրապարակվել է: (2022)
: Martins, Marcelo Guerra
Հրապարակվել է: (2022)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
: Silveira, Patrícia Azevedo da
Հրապարակվել է: (1999)
: Silveira, Patrícia Azevedo da
Հրապարակվել է: (1999)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
: Mantovani, Mário
Հրապարակվել է: (1999)
: Mantovani, Mário
Հրապարակվել է: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2004)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2004)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
: Garcia, Priscila Pedra
Հրապարակվել է: (2025)
: Garcia, Priscila Pedra
Հրապարակվել է: (2025)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
: Palma, Fernando Oliva
Հրապարակվել է: (2012)
: Palma, Fernando Oliva
Հրապարակվել է: (2012)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
: Macedo, Elaine Harzheim
Հրապարակվել է: (2006)
: Macedo, Elaine Harzheim
Հրապարակվել է: (2006)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
: Alves, Weverton Fernandes Bento
Հրապարակվել է: (2018)
: Alves, Weverton Fernandes Bento
Հրապարակվել է: (2018)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015)
: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Հրապարակվել է: (2015)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Հրապարակվել է: (2013)
: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Հրապարակվել է: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (1999)
: Sirvinskas, Luís Paulo
Հրապարակվել է: (1999)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Հրապարակվել է: (1997)
: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Հրապարակվել է: (1997)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
: Cascaes, Nicole
Հրապարակվել է: (2013)
: Cascaes, Nicole
Հրապարակվել է: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Հրապարակվել է: (2016)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
: Budó, Marília de Nardin
Հրապարակվել է: (2024)
: Budó, Marília de Nardin
Հրապարակվել է: (2024)
Նմանատիպ նյութեր
-
A nova tutela penal do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1999) -
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (1999) -
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011) -
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2007) -
Direito penal no primeiro pilar?
: Corstens, Geert J. M
Հրապարակվել է: (2004)