Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Lecey, Eládio |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Ajuris : doutrina e jurisprudência Vol. 26, n. 80 (dez. 2000), p. 145-178 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Concurso de crimes, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, exploração, criminalização, brasil. Tipo penal, brasil. Degradação ambiental, criminalização, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95236 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A nova tutela penal do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1999)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1999)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2011)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2007)
Direito penal no primeiro pilar?
door: Corstens, Geert J. M
Gepubliceerd in: (2004)
door: Corstens, Geert J. M
Gepubliceerd in: (2004)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2000)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2000)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
door: Romeo Casabona, Carlos María
Gepubliceerd in: (2004)
door: Romeo Casabona, Carlos María
Gepubliceerd in: (2004)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
door: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001)
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
door: Fedeli, Cláudia Cecília
Gepubliceerd in: (2004)
door: Fedeli, Cláudia Cecília
Gepubliceerd in: (2004)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2000)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2000)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
door: Bolque, Fernando Cesar
Gepubliceerd in: (1999)
door: Bolque, Fernando Cesar
Gepubliceerd in: (1999)
Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2018)
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2018)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
door: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Gepubliceerd in: (1999)
door: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Gepubliceerd in: (1999)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
door: Baki, Amália Pasetto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baki, Amália Pasetto
Gepubliceerd in: (2015)
A importância da tutela penal do meio ambiente
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2003)
Tutela penal em face da poluição do ar
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
door: Tozadori, André Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Tozadori, André Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
door: Martins, Marcelo Guerra
Gepubliceerd in: (2022)
door: Martins, Marcelo Guerra
Gepubliceerd in: (2022)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
door: Silveira, Patrícia Azevedo da
Gepubliceerd in: (1999)
door: Silveira, Patrícia Azevedo da
Gepubliceerd in: (1999)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
door: Mantovani, Mário
Gepubliceerd in: (1999)
door: Mantovani, Mário
Gepubliceerd in: (1999)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2004)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2004)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
door: Garcia, Priscila Pedra
Gepubliceerd in: (2025)
door: Garcia, Priscila Pedra
Gepubliceerd in: (2025)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
door: Palma, Fernando Oliva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Palma, Fernando Oliva
Gepubliceerd in: (2012)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
door: Macedo, Elaine Harzheim
Gepubliceerd in: (2006)
door: Macedo, Elaine Harzheim
Gepubliceerd in: (2006)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
door: Carvalho, Érika Mendes de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Carvalho, Érika Mendes de
Gepubliceerd in: (2011)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
door: Paschoal, Janaina Conceição
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paschoal, Janaina Conceição
Gepubliceerd in: (2015)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
door: Alves, Weverton Fernandes Bento
Gepubliceerd in: (2018)
door: Alves, Weverton Fernandes Bento
Gepubliceerd in: (2018)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
door: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Gepubliceerd in: (2015)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2013)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (1999)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (1999)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
door: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Gepubliceerd in: (1997)
door: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Gepubliceerd in: (1997)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Gepubliceerd in: (2014)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
door: Cascaes, Nicole
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cascaes, Nicole
Gepubliceerd in: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
door: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Gepubliceerd in: (2016)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
door: Budó, Marília de Nardin
Gepubliceerd in: (2024)
door: Budó, Marília de Nardin
Gepubliceerd in: (2024)
Gelijkaardige items
-
A nova tutela penal do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1999) -
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999) -
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
door: Bodnar, Zenildo
Gepubliceerd in: (2011) -
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (2007) -
Direito penal no primeiro pilar?
door: Corstens, Geert J. M
Gepubliceerd in: (2004)