A floresta e sua natureza jurídica
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 28 (1980), p. 47-51 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Bens imóveis, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134796 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Tekijä: Stacke, Milton Landri
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Stacke, Milton Landri
Julkaistu: (2008)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
Tekijä: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Julkaistu: (2021)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2010)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Tekijä: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Julkaistu: (2021)
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Reis Neto, Afonso Feitosa
Julkaistu: (2016)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Tekijä: Bercovici, Gilberto
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Bercovici, Gilberto
Julkaistu: (2022)
Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Tekijä: Reis, Ernesto Santana dos
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Reis, Ernesto Santana dos
Julkaistu: (2011)
O aluguel das florestas
Tekijä: Giorgis, José Carlos Teixeira
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Giorgis, José Carlos Teixeira
Julkaistu: (2005)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
Tekijä: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Julkaistu: (2010)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
Tekijä: Marba, Patrícia Latuf
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Marba, Patrícia Latuf
Julkaistu: (2021)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2013)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Tekijä: Deboni, Giuliano
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Deboni, Giuliano
Julkaistu: (2007)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
Tekijä: Padilha, Leandro Antônio
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Padilha, Leandro Antônio
Julkaistu: (2021)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Tekijä: Bass, Susan
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Bass, Susan
Julkaistu: (1995)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2012)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Tekijä: Brandão, Júlio Cezar Lima
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Brandão, Júlio Cezar Lima
Julkaistu: (2001)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1980)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1980)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Tekijä: Marques, Benedito Ferreira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Marques, Benedito Ferreira
Julkaistu: (2008)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
Tekijä: Karvat, Saulo Gomes
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Karvat, Saulo Gomes
Julkaistu: (2009)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Tekijä: Tambosi, Leandro Reverberi
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Tambosi, Leandro Reverberi
Julkaistu: (2015)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
Tekijä: Parentoni, Leonardo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Parentoni, Leonardo
Julkaistu: (2014)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Tekijä: Borges, Gustavo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Borges, Gustavo
Julkaistu: (2020)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
Tekijä: Alvim, Arruda
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Alvim, Arruda
Julkaistu: (2013)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2013)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2016)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Tekijä: Lima, Lídia Miranda de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lima, Lídia Miranda de
Julkaistu: (2013)
Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente
Tekijä: Silva Junior, Claudio Cyrino da
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Silva Junior, Claudio Cyrino da
Julkaistu: (2009)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Tekijä: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Julkaistu: (2013)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Tekijä: Riginik, Alexandre
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Riginik, Alexandre
Julkaistu: (2014)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
Tekijä: Veiga, Erika Matos da
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Veiga, Erika Matos da
Julkaistu: (2011)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
Tekijä: Andrade, Edmundo Navarro de
Julkaistu: (1922)
Tekijä: Andrade, Edmundo Navarro de
Julkaistu: (1922)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
Tekijä: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Julkaistu: (2014)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Tekijä: Rodrigues Neto, Assuero
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Rodrigues Neto, Assuero
Julkaistu: (2018)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Tekijä: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Julkaistu: (2012)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Tekijä: Sobrane, Sérgio Turra
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Sobrane, Sérgio Turra
Julkaistu: (1999)
Licitações nas concessões florestais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Julkaistu: (2006)
Código florestal e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2004)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Tekijä: Merlo, Suzane Girondi Culau
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Merlo, Suzane Girondi Culau
Julkaistu: (2020)
Código florestal e exploração florestal
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rocha, Ibraim José das Mercês
Julkaistu: (2013)