A floresta e sua natureza jurídica
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 28 (1980), p. 47-51 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Bens imóveis, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134796 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
מאת: Stacke, Milton Landri
יצא לאור: (2008)
מאת: Stacke, Milton Landri
יצא לאור: (2008)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2010)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2010)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2016)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
מאת: Reis, Ernesto Santana dos
יצא לאור: (2011)
מאת: Reis, Ernesto Santana dos
יצא לאור: (2011)
O aluguel das florestas
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
מאת: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
יצא לאור: (2010)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
מאת: Brasil
יצא לאור: (2013)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2013)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
מאת: Padilha, Leandro Antônio
יצא לאור: (2021)
מאת: Padilha, Leandro Antônio
יצא לאור: (2021)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1995)
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1995)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2012)
מאת: Gaio, Daniel
יצא לאור: (2012)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
מאת: Brandão, Júlio Cezar Lima
יצא לאור: (2001)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Marques, Benedito Ferreira
יצא לאור: (2008)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
מאת: Karvat, Saulo Gomes
יצא לאור: (2009)
מאת: Karvat, Saulo Gomes
יצא לאור: (2009)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
מאת: Tambosi, Leandro Reverberi
יצא לאור: (2015)
מאת: Tambosi, Leandro Reverberi
יצא לאור: (2015)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2020)
מאת: Borges, Gustavo
יצא לאור: (2020)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
מאת: Alvim, Arruda
יצא לאור: (2013)
מאת: Alvim, Arruda
יצא לאור: (2013)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2013)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2013)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
מאת: Lima, Lídia Miranda de
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Lídia Miranda de
יצא לאור: (2013)
Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente
מאת: Silva Junior, Claudio Cyrino da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva Junior, Claudio Cyrino da
יצא לאור: (2009)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
מאת: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
יצא לאור: (2013)
מאת: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
יצא לאור: (2013)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
מאת: Veiga, Erika Matos da
יצא לאור: (2011)
מאת: Veiga, Erika Matos da
יצא לאור: (2011)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
מאת: Andrade, Edmundo Navarro de
יצא לאור: (1922)
מאת: Andrade, Edmundo Navarro de
יצא לאור: (1922)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
מאת: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
יצא לאור: (2014)
מאת: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
יצא לאור: (2014)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues Neto, Assuero
יצא לאור: (2018)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
מאת: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
יצא לאור: (2012)
מאת: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
יצא לאור: (2012)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
מאת: Sobrane, Sérgio Turra
יצא לאור: (1999)
מאת: Sobrane, Sérgio Turra
יצא לאור: (1999)
Licitações nas concessões florestais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
Código florestal e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2004)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2004)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
מאת: Merlo, Suzane Girondi Culau
יצא לאור: (2020)
מאת: Merlo, Suzane Girondi Culau
יצא לאור: (2020)
Código florestal e exploração florestal
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2013)