A floresta e sua natureza jurídica
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 28 (1980), p. 47-51 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Bens imóveis, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134796 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
: Stacke, Milton Landri
Հրապարակվել է: (2008)
: Stacke, Milton Landri
Հրապարակվել է: (2008)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2021)
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2021)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2010)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2010)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2021)
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2021)
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
: Reis Neto, Afonso Feitosa
Հրապարակվել է: (2016)
: Reis Neto, Afonso Feitosa
Հրապարակվել է: (2016)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2022)
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2022)
Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
: Reis, Ernesto Santana dos
Հրապարակվել է: (2011)
: Reis, Ernesto Santana dos
Հրապարակվել է: (2011)
O aluguel das florestas
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Հրապարակվել է: (2010)
: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Հրապարակվել է: (2010)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
: Marba, Patrícia Latuf
Հրապարակվել է: (2021)
: Marba, Patrícia Latuf
Հրապարակվել է: (2021)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
: Brasil
Հրապարակվել է: (2013)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2013)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2007)
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2007)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
: Padilha, Leandro Antônio
Հրապարակվել է: (2021)
: Padilha, Leandro Antônio
Հրապարակվել է: (2021)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
: Bass, Susan
Հրապարակվել է: (1995)
: Bass, Susan
Հրապարակվել է: (1995)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
: Karvat, Saulo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
: Karvat, Saulo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
: Tambosi, Leandro Reverberi
Հրապարակվել է: (2015)
: Tambosi, Leandro Reverberi
Հրապարակվել է: (2015)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
: Parentoni, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Parentoni, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
: Borges, Gustavo
Հրապարակվել է: (2020)
: Borges, Gustavo
Հրապարակվել է: (2020)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
: Alvim, Arruda
Հրապարակվել է: (2013)
: Alvim, Arruda
Հրապարակվել է: (2013)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2013)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2013)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
: Lima, Lídia Miranda de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Lídia Miranda de
Հրապարակվել է: (2013)
Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente
: Silva Junior, Claudio Cyrino da
Հրապարակվել է: (2009)
: Silva Junior, Claudio Cyrino da
Հրապարակվել է: (2009)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
: Riginik, Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
: Riginik, Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
: Veiga, Erika Matos da
Հրապարակվել է: (2011)
: Veiga, Erika Matos da
Հրապարակվել է: (2011)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
: Andrade, Edmundo Navarro de
Հրապարակվել է: (1922)
: Andrade, Edmundo Navarro de
Հրապարակվել է: (1922)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Հրապարակվել է: (2014)
: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Հրապարակվել է: (2014)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Հրապարակվել է: (2012)
: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Հրապարակվել է: (2012)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
: Sobrane, Sérgio Turra
Հրապարակվել է: (1999)
: Sobrane, Sérgio Turra
Հրապարակվել է: (1999)
Licitações nas concessões florestais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
Código florestal e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2004)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2004)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
: Merlo, Suzane Girondi Culau
Հրապարակվել է: (2020)
: Merlo, Suzane Girondi Culau
Հրապարակվել է: (2020)
Código florestal e exploração florestal
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2013)