A floresta e sua natureza jurídica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Magalhães, Juraci Perez |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 10, n. 28 (1980), p. 47-51 |
| Ano: | 1980 |
| Assuntos: | Bens imóveis, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/134796 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
-н: Stacke, Milton Landri
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Stacke, Milton Landri
Хэвлэсэн: (2008)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2016)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2022)
Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
-н: Reis, Ernesto Santana dos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Reis, Ernesto Santana dos
Хэвлэсэн: (2011)
O aluguel das florestas
-н: Giorgis, José Carlos Teixeira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Giorgis, José Carlos Teixeira
Хэвлэсэн: (2005)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
-н: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Хэвлэсэн: (2010)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
-н: Marba, Patrícia Latuf
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Marba, Patrícia Latuf
Хэвлэсэн: (2021)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2013)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Deboni, Giuliano
Хэвлэсэн: (2007)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
-н: Padilha, Leandro Antônio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Padilha, Leandro Antônio
Хэвлэсэн: (2021)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
-н: Bass, Susan
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Bass, Susan
Хэвлэсэн: (1995)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
-н: Brandão, Júlio Cezar Lima
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Brandão, Júlio Cezar Lima
Хэвлэсэн: (2001)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1980)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1980)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
-н: Marques, Benedito Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Marques, Benedito Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
-н: Karvat, Saulo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Karvat, Saulo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
-н: Tambosi, Leandro Reverberi
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Tambosi, Leandro Reverberi
Хэвлэсэн: (2015)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
-н: Parentoni, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Parentoni, Leonardo
Хэвлэсэн: (2014)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
-н: Borges, Gustavo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Borges, Gustavo
Хэвлэсэн: (2020)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
-н: Alvim, Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Alvim, Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2013)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Lídia Miranda de
Хэвлэсэн: (2013)
Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente
-н: Silva Junior, Claudio Cyrino da
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Silva Junior, Claudio Cyrino da
Хэвлэсэн: (2009)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
-н: Riginik, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Riginik, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária
-н: Veiga, Erika Matos da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Veiga, Erika Matos da
Хэвлэсэн: (2011)
Ligeira contribuição para a terminologia florestal
-н: Andrade, Edmundo Navarro de
Хэвлэсэн: (1922)
-н: Andrade, Edmundo Navarro de
Хэвлэсэн: (1922)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
-н: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Хэвлэсэн: (2014)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
-н: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Хэвлэсэн: (2012)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
-н: Sobrane, Sérgio Turra
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Sobrane, Sérgio Turra
Хэвлэсэн: (1999)
Licitações nas concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)
Código florestal e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2004)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
-н: Merlo, Suzane Girondi Culau
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Merlo, Suzane Girondi Culau
Хэвлэсэн: (2020)
Código florestal e exploração florestal
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
Ижил төстэй зүйлс
-
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
-н: Stacke, Milton Landri
Хэвлэсэн: (2008) -
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021) -
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2010) -
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021) -
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2016)